| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/06/2023 | 16/06/2023 - Processo de baixa e ou Canc. Independente da Execução Orçamentária. | ||
| 16/06/2023 | 16/06/2023 - Processos de Encampação, com Apropriação do Ativo e do Passivo | ||
| 16/06/2023 | 16/06/2023 - RELAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO. | ||
| 16/06/2023 | 16/06/2023 - Relação dos Restos a Pagar não Processados do Exercício atual e anteriores. | ||
| 16/06/2023 | 16/06/2023 - Relação de Restos a Pagar Processados do Exercício atual e anteriores. | ||
| 07/06/2023 | 07/06/2023 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 - OSVALDO CASTRO DOS REIS | ||
| 07/06/2023 | 07/06/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023- OSVALDO CASTRO DOS REIS* RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023- OSVALDO CASTRO DOS REIS | ||
| 01/06/2023 | 01/06/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 004/2023 - ADJUDICAÇÃO | ||
| 01/06/2023 | 01/06/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 004/2023 - HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO DO ATO - IAN GIVAGO XISTO DE SOUZA CUNHA | ||
| 25/05/2023 | 25/05/2023 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1º QUADRIMESTRE JANEIRO A MAIO DE 2023 | ||
| 25/05/2023 | 25/05/2023 - 6 - RGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE JANEIRO A MAIO DE 2023 | ||
| 25/05/2023 | 25/05/2023 - 5 - RGF - DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - 1º QUADRIMESTRE JANEIRO A MAIO DE 2023 | ||
| 25/05/2023 | 25/05/2023 - 4 - RGF - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 1º QUADRIMESTRE JANEIRO A MAIO DE 2023 | ||
| 25/05/2023 | 25/05/2023 - 3 - RGF - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - 1º QUADRIMESTRE JANEIRO A MAIO DE 2023 | ||
| 25/05/2023 | 25/05/2023 - 2 - RGF - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - 1º QUADRIMESTRE JANEIRO A MAIO DE 2023 | ||
| 25/05/2023 | 25/05/2023 - 1 - RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 1º QUADRIMESTRE JANEIRO A MAIO DE 2023. | ||
| 24/05/2023 | 24/05/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 22 DE MAIO DE 2023. “APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. GESTÃO: REGINALDO MARTINS PRADO.” | ||
| 11/05/2023 | 11/05/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 383, DE 09 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA COM INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 292 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/05/2023 | 10/05/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 09 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA O ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - PROJETO DE LEI Nº 03, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA NO MUNICÍPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - PROJETO DE LEI Nº 02, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIA MOREIRA CARDOSO, A UBS DE PILÕES E VILA NEVES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - PROJETO DE LEI Nº 01. 2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 382/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023. CONVALIDA ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2018 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - PROJETO DE LEI Nº10, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 .CRIAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - PROJETO DE LEI Nº 08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA VISANDO PROCEDER COM DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, DE IMÓVEL A SER DESTINADO PARA EDIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - PROJETO DE LEI Nº 05 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANDIBA BAHIA, PARA O EXERCICIO DE 2023. | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - PROJETO DE LEI Nº01 DE 12 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 24/04/2023 | 24/04/2023 - EDITAL Nº 02 DE 24 DE ABRIL DE 2023 | ||
| 17/04/2023 | 17/04/2023 - LEI MUNICIPAL N°381, DE 29 DE MARÇO DE 2023. DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIA MOREIRA CARDOSO, A UBS DE PILÕES E VILA NEVES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/04/2023 | 17/04/2023 - LEI MUNICIPAL N° 380, DE 29 MARÇO 2023. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA NO MUNICÍPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |