| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO 2023 | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - AGOSTO | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - JULHO | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - JUNHO | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - MAIO | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - ABRIL | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - MARÇO | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - FEVEREIRO | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - JANEIRO | ||
| 19/09/2023 | 19/09/2023 - EDITAL Nº 03.2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. DECLARA EXTINTO O MANDATO DO VEREADOR NELBINO ALVES MARQUES E FICA CONVOCADO O SRº AIRES SOCRATES CARVALHO CARDOSO A COMPARECER NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA PARA PROCEDER SUA POSSE. | ||
| 13/09/2023 | 13/09/2023 - LEI MUNICIPAL N°394 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA - BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 161.678,45 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). | ||
| 13/09/2023 | 13/09/2023 - LEI MUNICIPAL N°393 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/09/2023 | 13/09/2023 - ATA DA 3º REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CANDIBA - BAHIA, REALIZADA EM 07 DE SETEMBROO DE 2023. | ||
| 18/08/2023 | 18/08/2023 - HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Nº 012/2023* RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 - REIS E RODRIGUES LTDA | ||
| 18/08/2023 | 18/08/2023 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 - REIS E RODRIGUES LTDA | ||
| 07/08/2023 | 07/08/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 392, DE 25 DE JULHO DE 2023. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 4º DA LEI Nº. 366 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS INFANTIS, PARA IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/08/2023 | 07/08/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 391 DE 25 DE JULHO DE 2023. PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 155.087,25 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E OITENTA E SETE REAIS, E VINTE E CINCO CENTAVOS). | ||
| 07/08/2023 | 07/08/2023 - ATA DA 2º REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CANDIBA - BAHIA, REALIZADA EM 17 DE JULHO DE 2023 | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - ATA DA 1º REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CANDIBA - BAHIA, REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2023. | ||
| 19/07/2023 | 19/07/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023* RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 - G6 CONSTRUTORA LTDA | ||
| 19/07/2023 | 19/07/2023 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011.2023 - G6 CONSTRUTORA LTDA | ||
| 11/07/2023 | 11/07/2023 - LDO 2024 - LEI Nº 390 DE 29 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/07/2023 | 11/07/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 389, DE 28 DE JUNHO DE 2023. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 385, DE 22 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/07/2023 | 11/07/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 388, DE 28 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 11/07/2023 | 11/07/2023 - LDO 2024 - LEI Nº 390 DE 29 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/06/2023 | 30/06/2023 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023* RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 | ||
| 30/06/2023 | 30/06/2023 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 10.2023 - OSVALDO CASTRO DOS REIS | ||
| 26/06/2023 | 26/06/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 387, DE 15 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/06/2023 | 26/06/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 386 DE 29 DE MAIO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 292/2017 - CARGOS E SALÁRIOS | ||
| 26/06/2023 | 26/06/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 385, DE 22 DE MAIO DE 2023 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 292.2017- SALARIOS E CARGOS |