Data
da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
11/04/2024
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11/04/2024 - PUBLICAÇÕES RELATÓRIOS DE GESTAO FISCAL - 1º, 2º E 3º QUADRI. 2023.
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11/04/2024
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11/04/2024 - PUBLICAÇÕES RELATÓRIOS DE GESTAO FISCAL - 1º, 2º E 3º QUADRI. 2023.
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11/04/2024
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11/04/2024 - RGF 1º, 2º E 3ºQUADRIMESTRE DE 2023.
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11/04/2024
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11/04/2024 - TERMO DE CONFERENCIA DE CAIXA
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10/04/2024
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10/04/2024 - PROJETO DE LEI Nº. 04 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA E ASSISTÊNCIA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/04/2024
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10/04/2024 - LEI MUNICIPAL Nº. 403 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA E ASSISTÊNCIA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/04/2024
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01/04/2024 - INDICAÇÃO Nº 01.2024 - AUTOR - DEUSDETE PEREIRA DE SOUZA
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01/04/2024
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01/04/2024 - INDICAÇÃO Nº 03.2024 - AUTOR - ISMAEL DOMINGUES ANDRADE AMARAL
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01/04/2024
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01/04/2024 - EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2023
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01/04/2024
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01/04/2024 - EDITAL DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO
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01/04/2024
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01/04/2024 - EDITAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO ALTO SERTÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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15/03/2024
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15/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº. 402, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - ALTERA O ART. 10, DA LEI Nº 282/2017, EM SEU PARÁGRAFO 1º E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/03/2024
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15/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº.401, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - PROMOVE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CANDIBA(BA) COM LASTRO EM ÍNDICE DO IPCA/IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/03/2024
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15/03/2024 - LEI MUNICIPAL N° 400 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/03/2024
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12/03/2024 - PROJETO DE LEI Nº 01, 09 DE JANEIRO DE 2024. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERENCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2024.
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12/03/2024
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12/03/2024 - PROJETO DE Nº 02, 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera o Art. 10, da Lei nº 282/2017, em seu parágrafo 1º e da outras providências.
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12/03/2024
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12/03/2024 - PROJETO DE Nº 03, 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Promove revisão anual dos subsídios dos vereadores de Candiba(BA) com lastro em índice do IPCA/IBGE e dá outras providências
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30/01/2024
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30/01/2024 - RGF - DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
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30/01/2024
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30/01/2024 - RGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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30/01/2024
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30/01/2024 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
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30/01/2024
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30/01/2024 - RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
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02/01/2024
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02/01/2024 - PORTARIA Nº 01 /2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 “DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS É DA OUTRAS PROVIDENCIA
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29/12/2023
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29/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 ADJUDICAÇÃO - REIS E RODRIGUES LTDA
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02/01/2024
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29/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 ADJUDICAÇÃO - KATILANE BADARÓ
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02/01/2024
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29/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 ADJUDICAÇÃO - POSTO AZEVEDO
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02/01/2024
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29/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 ADJUDICAÇÃO - OSVALDO CASTRO REIS
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02/01/2024
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29/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 ADJUDICAÇÃO - OSVALDO DE CASTRO REIS
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02/01/2024
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29/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 ADJUDICAÇÃO - PROCEDE
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02/01/2024
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29/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 ADJUDICAÇÃO - GENIUS SOLUÇOES
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02/01/2024
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29/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 ADJUDICAÇÃO - JOAO BARBOSA
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