| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - ANEXOS E RESPECTIVA PUBLICAÇÃO REFERENTES AO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO. | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - ATO COMPROBATÓRIO DA PUBLIDADE DA DISPONIBILIDADE PUBLICA DE CONTAS. | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - DENÚNCIAS E OUTROS QUESTIONAMENTOS. | ||
| 23/03/2020 | 23/03/2020 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 23 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 20/03/2020 | 20/03/2020 - PROJETO DE LEI DE Nº 05 DE 09 DE MARÇO DE 2020. CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO JURÍDICO, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/03/2020 | 20/03/2020 - PROJETO DE LEI Nº 04 DE 09 DE MARÇO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, PARA HABILITAÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FINS DE DESA | ||
| 17/03/2020 | 17/03/2020 - PROJETO DE LEI Nº 03 DE 09 DE MARCO DE 2020, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/03/2020 | 17/03/2020 - LEI Nº 343/2020, DE 09 DE MARÇO DE 2020: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/03/2020 | 17/03/2020 - LEI Nº 344/2020, DE 09 DE MARÇO DE 2020: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/03/2020 | 16/03/2020 - PROJETO DE LEI Nº 02 DE 09 DE MARCO DE 2020. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/03/2020 | 04/03/2020 - LEI Nº 342-2020 - DE 03 DE MAIO DE 2020: PROMOVE A ATUALIZAÇÃO DA LEI GERAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CANDIBA EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ESPECIALMENTE AS LEIS COMPLEMENTARES N.º 128/2008, 147/2014 E 155/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/02/2020 | 13/02/2020 - LEI Nº 337 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/02/2020 | 13/02/2020 - LEI MUNICIPAL N° 339, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO A DOAR BENS IMÓVEIS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/02/2020 | 13/02/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 340/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/02/2020 | 13/02/2020 - LEI MUNICIPAL Nº. 341, DE 17 DEZEMBRO DE 2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 292 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - LOA 2020 - LEI Nº 338 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | ||
| 29/01/2020 | 29/01/2020 - REPUBLICAÇÃO - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2019 | ||
| 28/01/2020 | 28/01/2020 - RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 3º QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO - 2019 | ||
| 28/01/2020 | 28/01/2020 - RGF - DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - 3º QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2019 | ||
| 28/01/2020 | 28/01/2020 - RGF - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2019 | ||
| 28/01/2020 | 28/01/2020 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SETEMBRO DE 2019 | ||
| 28/01/2020 | 28/01/2020 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - OUTUBRO DE 2019 | ||
| 28/01/2020 | 28/01/2020 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - NOVEMBRO DE 2019 | ||
| 28/01/2020 | 28/01/2020 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - DEZEMBRO DE 2019 | ||
| 24/01/2020 | 24/01/2020 - PORTARIA Nº 01/2020 - DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - REVOGA A PORTARIA Nº 001/2019 - E CRIA A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | ||
| 24/01/2020 | 24/01/2020 - ATO DE INEXIGIBILIDADE N° 05/2020 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ARÉA DE LICITAÇÃO PÚBLICA, COM EMISSÃO DE PARECER; ASSESSORIA LEGISLATIVA JUNTO ÀS COMISSÕES PERMANENTES E/OU TRANSITÓRIAS. | ||
| 27/12/2019 | 27/12/2019 - PORTARIA Nº. 06/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE CANDIBA. | ||
| 27/12/2019 | 27/12/2019 - PORTARIA Nº. 07/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER Á VERIFICAÇÃO DOS BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO DA CÂMARA. | ||
| 27/12/2019 | 27/12/2019 - PORTARIA Nº. 05/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER Á VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS. | ||
| 23/09/2019 | 23/09/2019 - 2º QuadrimestreDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL |