| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 02 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - FEVEREIRO | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 03 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - MARÇO | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 04 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - ABRIL | ||
| 18/05/2020 | 18/05/2020 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 18 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/05/2020 | 13/05/2020 - PROJETO DE LEI Nº 08 DE 20 DE ABRIL DE 2020 - CRIA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/05/2020 | 12/05/2020 - PROJETO DE LEI Nº 06 DE 26 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA O ITEM 18, DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 292 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. | ||
| 29/04/2020 | 29/04/2020 - LEI Nº 345/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, PARA HABITAÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2020 | 29/04/2020 - LEI Nº 346/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020 - CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO JURÍDICO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/04/2020 | 29/04/2020 - LEI Nº 347/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020 - ALTERA O ITEM 18, DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº. 292 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 | ||
| 14/04/2020 | 14/04/2020 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 14 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS Á PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/03/2020 | 31/03/2020 - EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2019 | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - OFICIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - COMPROVANTES DO RECOLHIMENTO DO SALDO DO EXERCÍCIO CAIXA E OU BANCO AO TESOURO MUNICIPAL | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - EXTRATO BANCÁRIOS MÊS DE DEZEMBRO SUAS CONCILIAÇÕES E EXTRATO DE JANEIRO DO EXERCÍCIO SEGUINTE | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO ATUAL E ANTERIORES | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO ATUAL E ANTERIORES. | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - COMPROVANTE DAS COMUNICAÇÕES EXPEDIDAS AO PODER EXECUTIVO DOS CANCELAMENTOS E OU CAIXAS | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - COMPROVANTE DAS COMUNICAÇÕES EXPEDIDAS AO PODER EXECUTIVO DOS CANCELAMENTOS E OU BAIXAS | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - CADASTRO DO CONTADOR RESPONSÁVEL | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - DEMONSTRATIVOS CONTABEIS | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - DEMONSTRATIVO DOS BENS IMOVEIS, POR CATEGORIA, CONTENDO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - DEMONSTRATIVOS DOS BENS MÓVEIS, POR CATEGORIA, CONTENDO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - DECRETOS E RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES REFERENTES A ALTERAÇÕES DE QDD. | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - DECRETOS E RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES REFERENTES A CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS. | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - DECRETOS E RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES REFERENTES A CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - DECRETOS E RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES REFERENTES A CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS. | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - ANEXOS E RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES REFERENTES AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF. |