| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/12/2020 | 29/12/2020 - PORTARIA Nº. 03 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE CANDIBA. | ||
| 15/12/2020 | 15/12/2020 - LEI Nº 355/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/12/2020 | 15/12/2020 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. “APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. GESTÃO JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA.” | ||
| 15/12/2020 | 15/12/2020 - LOA 2021 - LEI Nº 354/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/12/2020 | 15/12/2020 - LEI Nº 354/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 30/11/2020 | 30/11/2020 - PORTARIA Nº 02, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A TRANSMISSÃO DE GOVERNO | ||
| 18/11/2020 | 18/11/2020 - PROJETO DE LEI Nº 16 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE PILÕES, DISTRITO DE CANDIBA,ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/11/2020 | 18/11/2020 - PROJETO DE LEI Nº 15, 14 DE SETEMBRO DE 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/10/2020 | 16/10/2020 - LEI Nº 292A/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE VERBA QUE INTEGRA SUBSÍDIO, SIMILAR A 13º SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS PARA AGENTES POLÍTICOS DESTE PODER EXECUTIVO, ESPECIALMENTE PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/10/2020 | 16/10/2020 - LEI DO LEGISLATIVO Nº 292B/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/10/2020 | 09/10/2020 - LEI Nº 353/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE CANDIBA/BA | ||
| 24/09/2020 | 24/09/2020 - RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL II QUADRIMESTRE DE MAIO A AGOSTO DE 2020. | ||
| 24/09/2020 | 24/09/2020 - 01 RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - MAIO | ||
| 24/09/2020 | 24/09/2020 - 02 RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - JUNHO | ||
| 24/09/2020 | 24/09/2020 - 03 RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - JULHO | ||
| 24/09/2020 | 24/09/2020 - 04 RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - AGOSTO | ||
| 24/09/2020 | 24/09/2020 - LEI Nº 350/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/09/2020 | 24/09/2020 - LEI Nº 351/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/09/2020 | 24/09/2020 - LEI Nº 352/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/09/2020 | 23/09/2020 - PROJETO DE LEI Nº 013 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICIPIO DE CANDIBA. | ||
| 22/09/2020 | 22/09/2020 - PROJETO DE LEI Nº 11 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANDIBA, PARA LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 22/09/2020 | 22/09/2020 - PROJETO DE LEI Nº 12 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE CANDIBA, PARA LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 08/09/2020 | 08/09/2020 - PROJETO DE LEI Nº 10 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/07/2020 | 13/07/2020 - LDO 2021 - LEI Nº. 349 DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/07/2020 | 13/07/2020 - LEI Nº. 349 DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 | ||
| 07/07/2020 | 07/07/2020 - PROJETO DE LEI Nº 07 DE 14 DE ABRIL DE 2020 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 19/06/2020 | 19/06/2020 - PROJETO DE LEI Nº 09 DE 18 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PUBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA- BA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | ||
| 04/06/2020 | 04/06/2020 - LEI Nº 348 DE 15 DE MAIO DE 2020 - CRIA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL I QUADRIMESTRE DE JANEIRO A ABRIL DE 2020. | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 01 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - JANEIRO |