| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 06/05/2021 | 06/05/2021 - PROJETO DE LEI Nº 01, 19 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERENCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2021. | ||
| 06/05/2021 | 06/05/2021 - PROJETO DE LEI Nº 02, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA. | ||
| 06/05/2021 | 06/05/2021 - PROJETO DE LEI Nº 03, 14 DE ABRIL DE 2020 - INSTITUI PROGRAMA SOCIAL PÁRA AMENIZAR EFEITOS DA SECA NO MUNICIPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/05/2021 | 06/05/2021 - PROJETO DE LEI Nº 04, 22 DE MARÇO DE 2021 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABIATACIONAIS DE INTERESSES SOCIAL DENOMINADO CANDIBA VIVER MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | ||
| 30/04/2021 | 30/04/2021 - EDITAL Nº 02 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2020 - REFERENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - DECLARAÇÃO | ||
| 28/04/2021 | 28/04/2021 - PORTARIA Nº 03/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/04/2021 | 09/04/2021 - DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS | ||
| 09/04/2021 | 09/04/2021 - EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2020 | ||
| 05/04/2021 | 05/04/2021 - LEI Nº 356/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO - CONVITE Nº 001/2021. | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 01/2021* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE 001/2021. | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - OFICIO Nº 01/ 2021 - BANCO BRADESCO | ||
| 24/02/2021 | 24/02/2021 - ERRATA INEXIGIBILIDADE Nº.01/2021 de 06.02.2021 | ||
| 24/02/2021 | 24/02/2021 - ERRATA INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2021 de 06.02.2021 | ||
| 23/02/2021 | 23/02/2021 - ERRATA INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2021 de 10.02.2021 | ||
| 11/02/2021 | 11/02/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2021, NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2021 - CONTRATADO: AS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | ||
| 10/02/2021 | 10/02/2021 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA | ||
| 10/02/2021 | 10/02/2021 - ATA POSSE DE VEREADORES 2021/2024, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022. | ||
| 09/02/2021 | 09/02/2021 - RATIFICAÇÃO ,ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 - SILVEIRA NEVES CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA | ||
| 09/02/2021 | 09/02/2021 - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 - EUNADSON DONATO DE BARROS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - Ato de Inexigibilidade n° 01/2021 - EUNADSON DONATO DE BARROS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - RELATORIOS DE GESTÂO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE/2020 | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - 04 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DE DEZEMBRO DE 2020 | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - 03 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DE NOVEMBRO DE 2020 | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - 02 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DE OUTUBRO DE 2020 | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - 01 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DE SETEMBRO DE 2020 | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - PORTARIA Nº 01/2021 - DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - REVOGA A PORTARIA Nº 001/2020 - E CRIA A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - PORTARIA 02/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO. | ||
| 29/12/2020 | 29/12/2020 - PORTARIA Nº. 05 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER Á VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS. | ||
| 29/12/2020 | 29/12/2020 - PORTARIA Nº. 04 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER Á VERIFICAÇÃO DOS BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO DA CÂMARA |