Diário Oficial
Câmara Municipal de Candiba - Bahia
Última Edição:Nº. 219 publicada em 27/09/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
12/08/2021 12/08/2021 - RELAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO
 
12/08/2021 12/08/2021 - Relação dos restos a pagar não processados do exercício atual e anteriores
 
12/08/2021 12/08/2021 - Relação dos restos a pagar processados do exercício atual e anteriores.
 
12/08/2021 12/08/2021 - Relatório do controle interno
 
12/08/2021 12/08/2021 - TERMO DE CONFERENCIA DE CAIXA.
 
12/08/2021 12/08/2021 - Ato atinente à formalização de delegação de poderes para ordenar despesas
 
12/08/2021 12/08/2021 - CADASTRO DO CONTADOR RESPONSÁVEL
 
12/08/2021 12/08/2021 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR X DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
 
12/08/2021 12/08/2021 - Declaração de Disponibilidade Pública das Contas
 
12/08/2021 12/08/2021 - DEMONSTRATIVO DO FLUXO FINANCEIRO.
 
12/07/2021 12/07/2021 - PROJETO DE LEI Nº 06 DE 14 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
12/07/2021 12/07/2021 - PROJETO DE LEI Nº 08 DE 29 DE ABRIL DE 2021 - PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025
 
12/07/2021 12/07/2021 - PROJETO DE LEI Nº 10 DE 03 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
12/07/2021 12/07/2021 - PROJETO DE LEI Nº 11, DE 10 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI A FEIRA DO GADO NO MUNICÍPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
06/07/2021 06/07/2021 - PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025
 
06/07/2021 06/07/2021 - LDO 2022 - LEI Nº 364 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
22/06/2021 22/06/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - “APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. GESTÃO JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA.
 
22/06/2021 22/06/2021 - PORTARIA Nº 04/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
09/06/2021 09/06/2021 - LEI Nº 362/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI A FEIRA DO GADO NO MUNICÍPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
09/06/2021 09/06/2021 - LEI Nº 361/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
09/06/2021 09/06/2021 - LEI COMPLEMENTAR N° 360/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
 
25/05/2021 25/05/2021 - RELAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO.
 
21/05/2021 21/05/2021 - RELATORIOS DE GESTÂO FISCAL (RGF) - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 1º QUADRIMESTRE/2021
 
21/05/2021 21/05/2021 - RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO I QUADRIMESTRE 2021
 
19/05/2021 19/05/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 359/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
19/05/2021 19/05/2021 - LEI MUNICIPAL N°358/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
19/05/2021 19/05/2021 - LEI Nº 357/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO CANDIBA VIVER MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
19/05/2021 19/05/2021 - PROJETO DE LEI Nº 09, 29 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
 
19/05/2021 19/05/2021 - PROJETO DE LEI Nº 07, 19 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
 
19/05/2021 19/05/2021 - PROJETO DE LEI Nº 05, 12 DE ABRIL DE 2021 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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