| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/09/2024 | 20/09/2024 - RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | ||
| 20/09/2024 | 20/09/2024 - RGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| 20/09/2024 | 20/09/2024 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CANDIBA - 1990 | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CANDIBA - 1990 - CONTINUAÇÃO | ||
| 12/09/2024 | 12/09/2024 - ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA - BAHIA - EMENDA Á LEI ORGÂNICA N° 001 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. | ||
| 12/09/2024 | 12/09/2024 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA – BAHIA - Emenda à Lei Orgânica do Município no 001 de 12 de setembro de 2024. | ||
| 09/09/2024 | 09/09/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Candiba autorizada a firmar Termo de Cooperação com o Poder Executivo Municipal, para fins de possibilitar gestão e administração pública, em especial procedimentos e processos licitatórios, regulados pela Lei Geral de Licitações – Lei Federal 14.133, de 1º/04/2021. | ||
| 09/09/2024 | 09/09/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - Denomina Bairro situado na sede deste Município e dá outras providências. | ||
| 09/09/2024 | 09/09/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 412, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - Denomina logradouro público e dá outras providências. | ||
| 02/09/2024 | 02/09/2024 - PARECER JURÍDICO PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CANDIBA | ||
| 02/09/2024 | 02/09/2024 - PARECER DA COMISSAO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL. | ||
| 02/09/2024 | 02/09/2024 - PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. | ||
| 01/07/2024 | 01/07/2024 - LDO 2025 - LEI Nº 407 DE 21 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 406 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA A CAMPANHA DO IMPOSTO DE RENDA SOLIDÁRIO, O LEÃO SOLIDÁRIO, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR OS CONTRIBUINTES QUE DECLARAM O IMPOSTO DE RENDA QUANTA À IMPORTÂNCIA DE DESTINAR PARTE DO TRIBUTO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 408 DE 21 DE JUNHO DE 2024 - “FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 409 DE 21 DE JUNHO DE 2024 - FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - TERMO DE POSSE | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - RGF - DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - RGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - LEI MUNICIPAL Nº. 404 DE 13 DE MAIO DE 2024 - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 405 DE 22 DE MAIO DE 2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA A DOAR ÁREA DE 552 M² (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS METROS QUADRADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/05/2024 | 13/05/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 13 DE MAIO DE 2024. “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Candiba – Estado da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2022. Gestão: REGINALDO MARTINS PRADO.” | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS. | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - CADASTRO DO CONTADOR RESPONSAVEL | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - DECRETOS E RESP. PUB. REF. A CRÉDITOS ADIC. ESPECIAIS | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - DECRETOS E RESP. PUB. REF. A CRÉDITOS ADIC. EXTRAORDINÁRIOS. | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - DECRETOS E RESP. PUB. REF. A CRÉDITOS ADIC. SUPLEMENTARES |