| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
|
| 218 |
IX |
20/09/2024 |
RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
RGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
|
|
| 217 |
IX |
12/09/2024 |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA – BAHIA - Emenda à Lei Orgânica do Município no 001 de 12 de setembro de 2024.
ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA - BAHIA - EMENDA Á LEI ORGÂNICA N° 001 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
|
|
| 216 |
IX |
02/09/2024 |
PARECER DA COMISSAO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL.
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
PARECER JURÍDICO PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CANDIBA
|
|
| 215 |
IX |
05/07/2024 |
ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022 - SUDOESTE INFORMATICA
|
|
| 214 |
IX |
28/06/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 409 DE 21 DE JUNHO DE 2024 - FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 406 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA A CAMPANHA DO IMPOSTO DE RENDA SOLIDÁRIO, O LEÃO SOLIDÁRIO, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR OS CONTRIBUINTES QUE DECLARAM O IMPOSTO DE RENDA QUANTA À IMPORTÂNCIA DE DESTINAR PARTE DO TRIBUTO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE..
LEI MUNICIPAL Nº 408 DE 21 DE JUNHO DE 2024 - “FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
|
| 213 |
IX |
10/06/2024 |
TERMO DE POSSE
|
|
| 212 |
IX |
28/05/2024 |
RGF - DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
RGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
|
|
| 211 |
IX |
13/05/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 13 DE MAIO DE 2024. “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Candiba – Estado da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2022. Gestão: REGINALDO MARTINS PRADO.”
|
|
| 210 |
IX |
01/04/2024 |
EDITAL DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO
EDITAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO ALTO SERTÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2023
|
|
| 209 |
IX |
31/01/2024 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 05/2022 - SUDOESTE INFORMATICA
|
|