933 |
XIV |
11/03/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 1.595-2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos e/ou convênios com a União, com o Estado da Bahia e com outros municípios, bem como orgãos públicos federais, estaduais e municipais, agências, autarquias, fundações, institutos educacionais, consórcios e organizações não governamentais e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 1.596-2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos e/ou convênios com a União, com o Estado da Bahia e com outros municípios, bem como orgãos públicos federais, estaduais e municipais, agências, autarquias, fundações, institutos educacionais, consórcios e organizações não governamentais e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 1.597-2025 - Autoriza a adequação orçamentária e remanejamento de açôes integrantes da lei orçamentária anual vigente, decorrente das modificações introduzidas pela lei no 78112025, e dá outras providências",
PROJETO DE LEI Nº 1.598-2025 -Altera o artigo 10 da Lei Municipal n". 610, de 09 de março de 2019, que Institui o Sistema Único de Assistência Social de Bom Jesus da Lapa, e dá outras providências.
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2025
PARECER Nº 007-2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos e/ou convênios com a União, com o Estado da Bahia e com outros municípios, bem como orgãos públicos federais, estaduais e municipais, agências, autarquias, fundações, institutos educacionais, consórcios e organizações não governamentais e dá outras providências".
PARECER Nº 008-2025 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial, decorrente das modificações introduzidas pela Lei no 781, e dá outras providencias", de autoria do Poder Executivo Municipal
PARECER Nº 009-2025- Autoriza a adequação orçamentária e remanejamento de ações integrantes da lei orçamentária anual vigente, decorrente das modificações introduzidas pela lei no 78112025, e dá outras providências".
PARECER Nº 010-2025 - Altera o artigo 10 da Lei Municipal n". 610, de 09 de março de 2019, que Institui o Sistema Único de Assistência Social de Bom Jesus da Lapa, e dá outras providências.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031-2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de assessoria e consultoria juridica para a Câmara municipal de vereadores, objetivando apoio e suporte a procuradoria juridica da casa legislativa,gabinete da presidencia e controladoria geral, bem como a realização de ações voltadas ao treinamento, organização e funcionamento dessa casa legislativa durante o exercício 2025
AVISO DE DISPENSA 031/2025 -Contratação de empresa especializada na prestação de assessoria e consultoria juridica para a Câmara municipal de vereadores, objetivando apoio e suporte a procuradoria juridica da casa legislativa,gabinete da presidencia e controladoria geral, bem como a realização de ações voltadas ao treinamento, organização e funcionamento dessa casa legislativa durante o exercício 2025
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XIV |
10/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030-2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de Arranjos Florais medio,pacotes de rosas vermelhas, vasos de margaridas, kalandivaz de vaso, violeta nos vasos, folhagens pacotes, rosas solta e crisântemos para eventos festivos/comemoração da câmara municipal de Bom Jesus da Lapa - BA
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030-2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de Arranjos Florais medio,pacotes de rosas vermelhas, vasos de margaridas, kalandivaz de vaso, violeta nos vasos, folhagens pacotes, rosas solta e crisântemos para eventos festivos/comemoração da câmara municipal de Bom Jesus da Lapa - BA
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929 |
XIV |
05/03/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 012/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa /BA e transmissões ao vivo nas terças e quintas
CONTRATO PE 012-2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa /BA e transmissões ao vivo nas terças e quintas
EXTRATO PE 012-2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa /BA e transmissões ao vivo nas terças e quintas
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926 |
XIV |
26/02/2025 |
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 028/2025- Locação de Imóvel Para Almoxarifado da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa – BA, localizado na zona urbana da cidade de Bom Jesus da Lapa – BA, com metragens mínimas de 300m² e com partes cobertas
CONTRATO DISPENSA 028-2025 - Locação de Imóvel Para Almoxarifado da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa – BA, localizado na zona urbana da cidade de Bom Jesus da Lapa – BA, com metragens mínimas de 300m² e com partes cobertas
EXTRATO DA DISPENSA 028-2025 - Locação de Imóvel Para Almoxarifado da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa – BA, localizado na zona urbana da cidade de Bom Jesus da Lapa – BA, com metragens mínimas de 300m² e com partes cobertas
AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO 001/2025
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925 |
XIV |
25/02/2025 |
Anexo 1 REPUBLICAÇÃO 3º RGF 2024 - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL
Anexo 2 REPUBLICAÇÃO 3º RGF 2024 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
Anexo 3 REPUBLICAÇÃO 3º RGF 2024- DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
Anexo 4 REPUBLICAÇÃO 3º RGF 2024 - DEMONSTRATIVO DAS OPEREAÇÕES DE CREDITO
Anexo 5 REPUBLICAÇÃO 3º RGF 2024 - DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
Anexo 6 - REPUBLICAÇÃO 3º RGF 2024 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTÃO FISCAL
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 025/2025- Contratação de pessoa jurídica para Ornamentação da Câmara Municipal com Vasos, Plantas e Gramas sintéticas.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 026/2025- Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Divulgações e Filmagens de Atos da Câmara Municipal todas as terças e quinta feiras
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 027/2025- Contratação de pessoa Jurídica para Aquisição de Pneus, Balanceamento e Alinhamento para os carros Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA
ATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 026-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Divulgações e Filmagens de Atos da Câmara Municipal todas as terças e quinta feiras
CONTRATO DISPENSA 025-2025 - Contratação de pessoa jurídica para Ornamentação da Câmara Municipal com Vasos, Plantas e Gramas sintéticas.
CONTRATO DISPENSA 026-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Divulgações e Filmagens de Atos da Câmara Municipal todas as terças e quinta feiras
CONTRATO DISPENSA 027-2025 - Contratação de pessoa Jurídica para Aquisição de Pneus, Balanceamento e Alinhamento para os carros Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA
EXTRATO DA DISPENSA 026-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Divulgações e Filmagens de Atos da Câmara Municipal todas as terças e quinta feiras
EXTRATO DA DISPENSA 027-2025 - Contratação de pessoa Jurídica para Aquisição de Pneus, Balanceamento e Alinhamento para os carros Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA
EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 025-2025 - Contratação de pessoa jurídica para Ornamentação da Câmara Municipal com Vasos, Plantas e Gramas sintéticas.
ATA DA 4ª SESSÃO SOLENE DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2025
MAPA COMPARATIVO DISPENA 026-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Divulgações e Filmagens de Atos da Câmara Municipal todas as terças e quinta feiras
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