Diário Oficial
Câmara Municipal de Câmara Bom Jesus da Lapa - Bahia
Última Edição:Nº. 954 publicada em 24/04/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
934 XIV 12/03/2025
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 029/2025- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização externa e interna para veículos locados da câmara municipal de Bom Jesus da Lapa - BA CONTRATO DISPENSA 029-2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização externa e interna para veículos locados da câmara municipal de Bom Jesus da Lapa - BA EXTRATO DO CONTRATO 029-2025 -Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização externa e interna para veículos locados da câmara municipal de Bom Jesus da Lapa - BA
 
933 XIV 11/03/2025
PROJETO DE LEI Nº 1.595-2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos e/ou convênios com a União, com o Estado da Bahia e com outros municípios, bem como orgãos públicos federais, estaduais e municipais, agências, autarquias, fundações, institutos educacionais, consórcios e organizações não governamentais e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 1.596-2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos e/ou convênios com a União, com o Estado da Bahia e com outros municípios, bem como orgãos públicos federais, estaduais e municipais, agências, autarquias, fundações, institutos educacionais, consórcios e organizações não governamentais e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 1.597-2025 - Autoriza a adequação orçamentária e remanejamento de açôes integrantes da lei orçamentária anual vigente, decorrente das modificações introduzidas pela lei no 78112025, e dá outras providências", PROJETO DE LEI Nº 1.598-2025 -Altera o artigo 10 da Lei Municipal n". 610, de 09 de março de 2019, que Institui o Sistema Único de Assistência Social de Bom Jesus da Lapa, e dá outras providências. ATA DA 3ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2025 PARECER Nº 007-2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos e/ou convênios com a União, com o Estado da Bahia e com outros municípios, bem como orgãos públicos federais, estaduais e municipais, agências, autarquias, fundações, institutos educacionais, consórcios e organizações não governamentais e dá outras providências". PARECER Nº 008-2025 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial, decorrente das modificações introduzidas pela Lei no 781, e dá outras providencias", de autoria do Poder Executivo Municipal PARECER Nº 009-2025- Autoriza a adequação orçamentária e remanejamento de ações integrantes da lei orçamentária anual vigente, decorrente das modificações introduzidas pela lei no 78112025, e dá outras providências". PARECER Nº 010-2025 - Altera o artigo 10 da Lei Municipal n". 610, de 09 de março de 2019, que Institui o Sistema Único de Assistência Social de Bom Jesus da Lapa, e dá outras providências. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031-2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de assessoria e consultoria juridica para a Câmara municipal de vereadores, objetivando apoio e suporte a procuradoria juridica da casa legislativa,gabinete da presidencia e controladoria geral, bem como a realização de ações voltadas ao treinamento, organização e funcionamento dessa casa legislativa durante o exercício 2025 AVISO DE DISPENSA 031/2025 -Contratação de empresa especializada na prestação de assessoria e consultoria juridica para a Câmara municipal de vereadores, objetivando apoio e suporte a procuradoria juridica da casa legislativa,gabinete da presidencia e controladoria geral, bem como a realização de ações voltadas ao treinamento, organização e funcionamento dessa casa legislativa durante o exercício 2025
 
932 XIV 10/03/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030-2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de Arranjos Florais medio,pacotes de rosas vermelhas, vasos de margaridas, kalandivaz de vaso, violeta nos vasos, folhagens pacotes, rosas solta e crisântemos para eventos festivos/comemoração da câmara municipal de Bom Jesus da Lapa - BA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030-2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de Arranjos Florais medio,pacotes de rosas vermelhas, vasos de margaridas, kalandivaz de vaso, violeta nos vasos, folhagens pacotes, rosas solta e crisântemos para eventos festivos/comemoração da câmara municipal de Bom Jesus da Lapa - BA
 
931 XIV 07/03/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029-2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização externa e interna para veiculos locados da câmara municipal de Bom Jesus da Lapa - BA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029-2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização externa e interna para veículos locados da câmara municipal de Bom Jesus da Lapa - BA DISTRATO CONTRATO 015/2023
 
930 XIV 06/03/2025
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2025 REQUERIMENTO 005/2025 - Solicitar que um técnico realize, com urgência, uma verificação na ponte que liga a comunidade da Lapinha à comunidade de Favelândia, uma vez que a mesma encontra-se com a ferragem exposta, correndo risco de desabamento a qualquer momento. REQUERIMENTO 006/2025 - solicitação de Aprovação e Encaminhamento ao Executivo para a criação de um banco de doação de sangue no municipio. REQUERIMENTO 007/2025 - construção E Instalação DE UM BANGO DE SANGUE EM NOSSA GIDADE
 
929 XIV 05/03/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 012/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa /BA e transmissões ao vivo nas terças e quintas CONTRATO PE 012-2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa /BA e transmissões ao vivo nas terças e quintas EXTRATO PE 012-2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa /BA e transmissões ao vivo nas terças e quintas
 
928 XIV 03/03/2025
AVISO PE 013-2025 - EDITAL PE 013-2025
 
927 XIV 27/02/2025
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2025 REQUERIMENTO 001/2025 REQUERIMENTO 002/2025 REQUERIMENTO 003/2025 REQUERIMENTO 004/2025 INDICAÇÃO 001-2025
 
926 XIV 26/02/2025
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 028/2025- Locação de Imóvel Para Almoxarifado da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa – BA, localizado na zona urbana da cidade de Bom Jesus da Lapa – BA, com metragens mínimas de 300m² e com partes cobertas CONTRATO DISPENSA 028-2025 - Locação de Imóvel Para Almoxarifado da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa – BA, localizado na zona urbana da cidade de Bom Jesus da Lapa – BA, com metragens mínimas de 300m² e com partes cobertas EXTRATO DA DISPENSA 028-2025 - Locação de Imóvel Para Almoxarifado da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa – BA, localizado na zona urbana da cidade de Bom Jesus da Lapa – BA, com metragens mínimas de 300m² e com partes cobertas AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO 001/2025
 
925 XIV 25/02/2025
Anexo 1 REPUBLICAÇÃO 3º RGF 2024 - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL Anexo 2 REPUBLICAÇÃO 3º RGF 2024 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA Anexo 3 REPUBLICAÇÃO 3º RGF 2024- DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES Anexo 4 REPUBLICAÇÃO 3º RGF 2024 - DEMONSTRATIVO DAS OPEREAÇÕES DE CREDITO Anexo 5 REPUBLICAÇÃO 3º RGF 2024 - DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR Anexo 6 - REPUBLICAÇÃO 3º RGF 2024 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTÃO FISCAL HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 025/2025- Contratação de pessoa jurídica para Ornamentação da Câmara Municipal com Vasos, Plantas e Gramas sintéticas. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 026/2025- Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Divulgações e Filmagens de Atos da Câmara Municipal todas as terças e quinta feiras HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 027/2025- Contratação de pessoa Jurídica para Aquisição de Pneus, Balanceamento e Alinhamento para os carros Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA ATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 026-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Divulgações e Filmagens de Atos da Câmara Municipal todas as terças e quinta feiras CONTRATO DISPENSA 025-2025 - Contratação de pessoa jurídica para Ornamentação da Câmara Municipal com Vasos, Plantas e Gramas sintéticas. CONTRATO DISPENSA 026-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Divulgações e Filmagens de Atos da Câmara Municipal todas as terças e quinta feiras CONTRATO DISPENSA 027-2025 - Contratação de pessoa Jurídica para Aquisição de Pneus, Balanceamento e Alinhamento para os carros Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA EXTRATO DA DISPENSA 026-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Divulgações e Filmagens de Atos da Câmara Municipal todas as terças e quinta feiras EXTRATO DA DISPENSA 027-2025 - Contratação de pessoa Jurídica para Aquisição de Pneus, Balanceamento e Alinhamento para os carros Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 025-2025 - Contratação de pessoa jurídica para Ornamentação da Câmara Municipal com Vasos, Plantas e Gramas sintéticas. ATA DA 4ª SESSÃO SOLENE DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2025 MAPA COMPARATIVO DISPENA 026-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Divulgações e Filmagens de Atos da Câmara Municipal todas as terças e quinta feiras
 
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