| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 09/02/2021 | 09/02/2021 - PORTARIA Nº 103, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 09/02/2021 | 09/02/2021 - ANEXO ÚNICO - PORTARIA 103, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - RELAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - ANO: 2021 - DIRETORES | ||
| 09/02/2021 | 09/02/2021 - PORTARIA Nº 104, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 09/02/2021 | 09/02/2021 - PORTARIA Nº 105, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 09/02/2021 | 09/02/2021 - ANEXO ÚNICO - PORTARIA 105, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - RELAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - ANO: 2021 - VICE-DIRETORES | ||
| 09/02/2021 | 09/02/2021 - PORTARIA Nº 106, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 09/02/2021 | 09/02/2021 - PORTARIA Nº 107, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 09/02/2021 | 09/02/2021 - PORTARIA Nº 108, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 09/02/2021 | 09/02/2021 - PORTARIA Nº 109, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/02/2021 | 09/02/2021 - PORTARIA Nº 110, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.” | ||
| 09/02/2021 | 09/02/2021 - PORTARIA Nº 111, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO SETOR DE PESSOAL.” | ||
| 09/02/2021 | 09/02/2021 - DECRETO Nº 32, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2021, TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL CORRESPONDENTE À QUARTA – FEIRA DE CINZAS, DO DIA 17 DE FEVEREIRO PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/02/2021 | 08/02/2021 - PORTARIA Nº 101, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/02/2021 | 08/02/2021 - PORTARIA Nº 102, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA, APARECIDA DE CÁSSIA PINCHEMEL DA SILVA.” | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 017/2021 Dispensa nº 017-2021DP | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 016/2021 Dispensa nº 018-2021DP | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 019/2021 Dispensa nº 019-2021DP | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 025/2021 Dispensa nº 022-2021DP | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 026/2021 Dispensa nº 023-2021DP | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 024/2021 Dispensa nº 024/2021DP | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 028/2021 Dispensa nº 027-2021DP | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 030/2021 Dispensa nº 029-2021DP | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 031/2021 Dispensa nº 030-2021DP | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2021 - SUPERCONT GUANAMBI – SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - RESOLUÇÃO N° 001, de 04 de fevereiro de 2021. Aprova a alteração da representatividade do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, instância de controle do Programa Bolsa Família, para o biênio 2021/2023. | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - RESOLUÇÃO N° 002, de 04 de fevereiro de 2021 - Aprovação da reprogramação do saldo financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, oriundo de saldos dos recursos Federal, Estadual e recursos destinados às ações de prevenção à COVID-19 do ano de 2020, aos serviços de Proteção Social Básica, Gestão e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - RESOLUÇÃO CME Nº 03/2018, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Educação Especial na Perspectiva Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino de Caetité, e dá outras providências. | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - PORTARIA Nº 97, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - PORTARIA Nº 98, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |