| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/02/2021 | 23/02/2021 - PORTARIA Nº 126, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/02/2021 | 23/02/2021 - PORTARIA Nº 125, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 23/02/2021 | 23/02/2021 - ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 125, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. | ||
| 23/02/2021 | 23/02/2021 - PORTARIA Nº 129, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NAS SECRETARIAS DE GOVERNO” | ||
| 22/02/2021 | 22/02/2021 - PORTARIA Nº 123, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE INTEGRAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/02/2021 | 22/02/2021 - PORTARIA Nº 124, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/02/2021 | 19/02/2021 - DECRETO Nº 36, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15º da Lei nº 8.666/1993. | ||
| 19/02/2021 | 19/02/2021 - EXTRATO - TERMO DE CONVÊNIO - CONVENIENTES O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA DE SANTANA | ||
| 19/02/2021 | 19/02/2021 - DECRETO Nº 37, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DÁ PUBLICIDADE E ABRE PRAZO PARA EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES AO PROCEDIMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE N. 01/2020, QUE QUALIFICOU A FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DOCUMENTOS AFINS” | ||
| 19/02/2021 | 19/02/2021 - ANEXO I - DECRETO Nº 37, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DÁ PUBLICIDADE E ABRE PRAZO PARA EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES AO PROCEDIMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE N. 01/2020, QUE QUALIFICOU A FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DOCUMENTOS AFINS” | ||
| 19/02/2021 | 19/02/2021 - ANEXO II - DECRETO Nº 37, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DÁ PUBLICIDADE E ABRE PRAZO PARA EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES AO PROCEDIMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE N. 01/2020, QUE QUALIFICOU A FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DOCUMENTOS AFINS” | ||
| 19/02/2021 | 19/02/2021 - PORTARIA Nº 122, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA A PORTARIA Nº 37, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/02/2021 | 19/02/2021 - DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - “ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 19/02/2021 | 19/02/2021 - EXTRATO - TERMO ADITIVO - CONVÊNIO N 001_2021 - CONVENIENTES O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A ASSOCIAÇÃO SENHORAS DE CARIDADE DE CAETITÉ | ||
| 18/02/2021 | 18/02/2021 - DECRETO Nº 35, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - Regulamenta a licitação, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal. | ||
| 18/02/2021 | 18/02/2021 - PORTARIA Nº 121, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA AS PORTARIAS Nº 115 E Nº 116, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/02/2021 | 15/02/2021 - DECRETO Nº 34, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 - “PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 33, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (GIPP). | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - PORTARIA Nº 115, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE CAETITÉ | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - ERRATA À PORTARIA SEMMA Nº 02, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - PORTARIA Nº 116, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - PORTARIA Nº 117, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA A PORTARIA Nº 27, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - PORTARIA Nº 118, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ATIVIDADES E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - PORTARIA Nº 119, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ESPORTE ESCOLAR E INICIAÇÃO ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - PORTARIA Nº 120, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ATIVIDADE FÍSICA E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/02/2021 | 11/02/2021 - 11/02/2021 - PORTARIA SEMMA Nº 02, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-Concede Licença Ambiental Simplificada, válida por 3 anos à AMADOR OLIVEIRA DE SOUZA | ||
| 11/02/2021 | 11/02/2021 - ANEXO I - 11/02/2021 - PORTARIA SEMMA Nº 02, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-Concede Licença Ambiental Simplificada, válida por 3 anos à AMADOR OLIVEIRA DE SOUZA | ||
| 11/02/2021 | 11/02/2021 - PORTARIA Nº 113, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DO PROGRAMA DO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/02/2021 | 11/02/2021 - PORTARIA Nº 114, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DO PROGRAMA DO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/02/2021 | 10/02/2021 - PORTARIA Nº 112, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO VINCULADO À SAÚDE.” |