| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - DECRETO Nº 41, DE 3 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – Instância de Controle do Programa Bolsa Família, para o biênio 2021/2023, e dá outras providências”. | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - DECRETO Nº 42, DE 3 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 098 de 23 de outubro de 2020 que nomeia os membros representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências”. | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - “ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 02/03/2021 | 02/03/2021 - PORTARIA Nº 135, DE 1 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/03/2021 | 02/03/2021 - PORTARIA Nº 136, DE 1 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/03/2021 | 02/03/2021 - PORTARIA Nº 137, DE 2 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O RETORNO AO PAGAMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA À SERVIDORA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 02/03/2021 | 02/03/2021 - PORTARIA Nº 138, DE 2 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - PORTARIA Nº 134, DE 01 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NAS SECRETARIAS DE GOVERNO” | ||
| 27/02/2021 | 27/02/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - FMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 27/02/2021 | 27/02/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - FMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE / 2020 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.” | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2021 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - OCUPAÇÃO DE IMÓVEL | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - PORTARIA Nº 131, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - PORTARIA Nº 132, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - “ABRE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS PARA QUE OS AFETADOS PELA DECISÃO CONSTANTE NA PORTARIA DE Nº 89/2021 (QUE RETIRA A ESTABILIDADE ECONÔMICA DA FOLHA) POSSAM SE MANIFESTAR SOBRE O PARECER JURÍDICO QUE EMBASOU A DECISÃO.” | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - PORTARIA Nº 133, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/02/2021 | 25/02/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021- Estabelece normas e procedimentos para a realização da matrícula nas Unidades Escolares da rede pública Municipal de Ensino de Caetité-BA para o ano Continuum letivo 2020/2021 e dá outras providências. | ||
| 24/02/2021 | 24/02/2021 - RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 0027/2021 Dispensa nº 025-2021DP | ||
| 24/02/2021 | 24/02/2021 - RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 0010/2021 Dispensa nº 026-2021DP | ||
| 24/02/2021 | 24/02/2021 - RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 0029/2021 Dispensa nº 028-2021DP | ||
| 24/02/2021 | 24/02/2021 - RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 0034/2021 Dispensa nº 033-2021DP | ||
| 24/02/2021 | 24/02/2021 - RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 0045/2021 Dispensa nº 044-2021DP | ||
| 24/02/2021 | 24/02/2021 - RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 0050/2021 Dispensa nº 049-2021DP | ||
| 24/02/2021 | 24/02/2021 - RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 070/2021 Dispensa nº 062-2021DP | ||
| 24/02/2021 | 24/02/2021 - PORTARIA Nº 130, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/02/2021 | 23/02/2021 - DECRETO Nº 038, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - “ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 23/02/2021 | 23/02/2021 - ERRATA - REPUBLICA o Extrato de Termo Aditivo referente ao Convênio nº 001/2020, tendo como convenientes o município de Caetité e a Associação das Senhoras de Caridade de Caetité, publicado no Diário do Município em 19.02.2021, considerando a necessidade de retificação das informações referentes aos valores de repasse e data de vigência. | ||
| 23/02/2021 | 23/02/2021 - DECRETO Nº 039, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/02/2021 | 23/02/2021 - DECRETO Nº 040, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/02/2021 | 23/02/2021 - PORTARIA Nº 128, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/02/2021 | 23/02/2021 - PORTARIA Nº 127, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |