| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 10/05/2019 | 10/05/2019 - DECRETO Nº 017, DE 08 DE MAIO DE 2019 - REVOGA O DECRETO Nº 013, DE 08 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/05/2019 | 10/05/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 130/2019 - CTE - ADJUDICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 130/2019 - CTE - HOMOLOGAÇÃORATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 130/2019 - CTE. | ||
| 10/05/2019 | 10/05/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 131/2019 - CTE - ADJUDICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 131/2019 - CTE - HOMOLOGAÇÃORATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 131/2019 - CTE. | ||
| 10/05/2019 | 10/05/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 132/2019 - CTE - ADJUDICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 132/2019 - CTE - HOMOLOGAÇÃORATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 132/2019 - CTE. | ||
| 10/05/2019 | 10/05/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 133/2019 - CTE - ADJUDICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 133/2019 - CTE - HOMOLOGAÇÃORATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 133/2019 - CTE. | ||
| 10/05/2019 | 10/05/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 134/2019 - CTE - ADJUDICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 134/2019 - CTE - HOMOLOGAÇÃORATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 134/2019 - CTE. | ||
| 10/05/2019 | 10/05/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2019 - CTE - ADJUDICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 135/2019 - CTE - HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 135/2019-CTE. | ||
| 10/05/2019 | 10/05/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 136/2019 - CTE - ADJUDICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 136/2019-CTE - HOMOLOGAÇÃORATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 136/2019 - CTE. | ||
| 09/05/2019 | 09/05/2019 - DECRETO Nº 018, DE 09 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, § 5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº11.445/2007. | ||
| 08/05/2019 | 08/05/2019 - DECRETO Nº 017, DE 08 DE MAIO DE 2019-REVOGA O DECRETO Nº 013, DE 08 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/05/2019 | 08/05/2019 - PORTARIA Nº 141, DE 08 DE MAIO DE 2019-TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 127, DE 10 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/05/2019 | 07/05/2019 - PORTARIA Nº 138, DE 07 DE MAIO DE 2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/05/2019 | 07/05/2019 - ANEXO ÚNICO-PORTARIA Nº 138, DE 07 DE MAIO DE 2019-CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. | ||
| 07/05/2019 | 07/05/2019 - PORTARIA Nº 139, DE 07 DE MAIO DE 2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/05/2019 | 06/05/2019 - PORTARIA Nº 137, DE 06 DE MAIO DE 2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL ESMERALDA (PROGRAMA MCMV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/05/2019 | 06/05/2019 - RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 013/2019 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 014/2019RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 015/2019RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 016/2019 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 017/2019RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 018/2019RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 019/2019RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 020/2019RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 021/2019RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 022/2019RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 023/2019RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 024/2019. | ||
| 06/05/2019 | 06/05/2019 - RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 025/2019RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 026/2019RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 027/2019 . |