| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 13/06/2019 | 13/06/2019 - ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 033/2019.HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2019.RATIFICAÇÃO DO ATO - atos administrativos do processo nº 033/2019 - Inexigibilidade 033/2019. | ||
| 13/06/2019 | 13/06/2019 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 004/2019.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 004/2019. | ||
| 12/06/2019 | 12/06/2019 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06/2019 | ||
| 05/06/2019 | 05/06/2019 - DECRETO Nº 019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REPUBLICADO | ||
| 05/06/2019 | 05/06/2019 - DECRETO Nº 023, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE VANTAGEM PESSOAL - ESTABILIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/06/2019 | 04/06/2019 - ANEXO PORTARIA Nº 146, DE 29 DE MAIO DE 2019.- REPUBLICADO | ||
| 03/06/2019 | 03/06/2019 - DISPENSA N° 026/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 026/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA 026/2019 | ||
| 31/05/2019 | 31/05/2019 - PARECER CME Nº 04/2018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 | ||
| 31/05/2019 | 31/05/2019 - PARECER CME Nº 001/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 | ||
| 31/05/2019 | 31/05/2019 - RESOLUÇÃO CME Nº 01, DE 08 DE MAIO 2019 - Autoriza o funcionamento da Escola de Aplicação Anexa ao IEAT, Instituição integrante ao Sistema Municipal de Ensino do Município de Caetité e dá outras providências. | ||
| 31/05/2019 | 31/05/2019 - RESOLUÇÃO CME Nº 06/2018 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - RESOLUÇÃO CME Nº 06/2018 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. | ||
| 31/05/2019 | 31/05/2019 - RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 029/2019 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.* RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 030/2019 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA COPESA COMERCIO DE PEÇAS, SERVIÇOS E ACESSORIOS LTDA.* RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 031/2019 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA KARINA PEREIRA NASCIMENTO CARVALHO.* RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 032/2019 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA – EPP.* RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 033/2019 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA MARGARETE SOARES DE CARVALHO – ME.* RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 034/2019 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA TRIMAG TRATORES - COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME. | ||
| 31/05/2019 | 31/05/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 138/2019-CTE - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 138/2019-CTE - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 138/2019-CTE | ||
| 31/05/2019 | 31/05/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA 024/2019 | ||
| 31/05/2019 | 31/05/2019 - DISPENSA N° 025/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 025/2019 - HOMOLOGAÇÃO* Ratificação do Ato - DISPENSA 025/2019 | ||
| 30/05/2019 | 30/05/2019 - DISPENSA N° 023/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 023/2019 - HOMOLOGAÇÃO* Ratificação do Ato - DISPENSA 023/2019 | ||
| 29/05/2019 | 29/05/2019 - Decreto Financeiro Nº 011 01/04/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.794.100,00 (Quatro Milhões, Setecentos e Noventa e Quatro Mil e Cem Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 29/05/2019 | 29/05/2019 - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 29/05/2019 | 29/05/2019 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||
| 29/05/2019 | 29/05/2019 - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | ||
| 29/05/2019 | 29/05/2019 - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | ||
| 29/05/2019 | 29/05/2019 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | ||
| 29/05/2019 | 29/05/2019 - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | ||
| 29/05/2019 | 29/05/2019 - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| 29/05/2019 | 29/05/2019 - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | ||
| 29/05/2019 | 29/05/2019 - ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | ||
| 29/05/2019 | 29/05/2019 - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | ||
| 29/05/2019 | 29/05/2019 - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 29/05/2019 | 29/05/2019 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS | ||
| 29/05/2019 | 29/05/2019 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |