| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/06/2019 | 28/06/2019 - 05-AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR | ||
| 28/06/2019 | 28/06/2019 - 06-METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES | ||
| 28/06/2019 | 28/06/2019 - 07-EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO | ||
| 28/06/2019 | 28/06/2019 - 08-ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVO | ||
| 28/06/2019 | 28/06/2019 - 09-AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS | ||
| 28/06/2019 | 28/06/2019 - 10-ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA | ||
| 28/06/2019 | 28/06/2019 - 11-MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO | ||
| 28/06/2019 | 28/06/2019 - 12-CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO E RESULTADO NOMINAL PARA A LDO DE2020 | ||
| 28/06/2019 | 28/06/2019 - LEI Nº 852, DE 28 DE JUNHO DE 2019 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, em nossa cidade e dá outras providências. | ||
| 28/06/2019 | 28/06/2019 - PORTARIA Nº 152, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/06/2019 | 26/06/2019 - PORTARIA Nº 150, DE 19 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/06/2019 | 26/06/2019 - PORTARIA Nº 151, DE 19 DE JUNHO DE 2019 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/06/2019 | 26/06/2019 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/2019 | ||
| 19/06/2019 | 19/06/2019 - PORTARIA Nº 149, DE 19 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO GRUPO GESTOR MUNICIPAL –BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA –BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/06/2019 | 18/06/2019 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2019 | ||
| 18/06/2019 | 18/06/2019 - RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 036/2019 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA B.R. TRATORES PECAS E SERVIÇOS LTDA.* RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 037/2019 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA MARGARETE SOARES DE CARVALHO -ME.* RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 038/2019 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA MOLAS AUTO PECAS BRASIL LTDA.* RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 039/2019 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA: PETRAC PECAS PARA TRATORES LTDA -EPP.* RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 040/2019 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA TRIMAG TRATORES -COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. | ||
| 18/06/2019 | 18/06/2019 - PORTARIA Nº 148, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA PARA INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/06/2019 | 17/06/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 035/2019 | ||
| 17/06/2019 | 17/06/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 036/2019 | ||
| 17/06/2019 | 17/06/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 037/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 037/2019 | ||
| 17/06/2019 | 17/06/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 038/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 038/2019 | ||
| 17/06/2019 | 17/06/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 039/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 039/2019 | ||
| 17/06/2019 | 17/06/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 040/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 040/2019 | ||
| 17/06/2019 | 17/06/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 041/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 041/2019 | ||
| 17/06/2019 | 17/06/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 042/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 042/2019 | ||
| 17/06/2019 | 17/06/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 043/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 043/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 043/2019 | ||
| 17/06/2019 | 17/06/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 044/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 044/2019 | ||
| 17/06/2019 | 17/06/2019 - DISPENSA N° 027/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 027/2019 - HOMOLOGAÇÃO* Ratificação do Ato - DISPENSA 027/2019 | ||
| 17/06/2019 | 17/06/2019 - DISPENSA N° 028/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 028/2019 - HOMOLOGAÇÃO* Ratificação do Ato - DISPENSA 028/2019 | ||
| 14/06/2019 | 14/06/2019 - DECRETO Nº 024, DE 14 DE JUNHO DE 2019 - DISCIPLINA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E ANIMAIS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA FESTA DO DOIS DE JULHO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |