| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/03/2021 | 11/03/2021 - PORTARIA SEMMA Nº 08, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - Concede de Licença Ambiental Simplificada, válida por 3 anos à OSWALDO BRASIL CELINA." | ||
| 11/03/2021 | 11/03/2021 - PORTARIA SEMMA Nº 08, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - Concede de Licença Ambiental Simplificada, válida por 3 anos à OSWALDO BRASIL CELINA. | ||
| 11/03/2021 | 11/03/2021 - DECRETO Nº 044, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - DEFINE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/03/2021 | 11/03/2021 - PORTARIA Nº 150, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/03/2021 | 11/03/2021 - PORTARIA Nº 151, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/03/2021 | 11/03/2021 - ATO AUTORIZATIVO - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS ALTO SERTÃO. | ||
| 11/03/2021 | 11/03/2021 - PORTARIA Nº 152, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/03/2021 | 10/03/2021 - RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 099/2021 - Dispensa de Licitação nº 080-2021DP | ||
| 10/03/2021 | 10/03/2021 - RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 089/2021 - Dispensa nº 075-2021DP. | ||
| 10/03/2021 | 10/03/2021 - RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 085/2021 - Dispensa nº 073-2021DP. | ||
| 10/03/2021 | 10/03/2021 - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 068/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 056/2021. | ||
| 10/03/2021 | 10/03/2021 - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 075/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 057/2021. | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - 08/03/2020-PORTARIA SEMMA Nº 04, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Concede Renovação de Licença Ambiental Simplificada, válida por 3 anos à CERÂMICA MARQUES LTDA." | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - ANEXO I-08/03/2020-PORTARIA SEMMA Nº 04, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Concede Renovação de Licença Ambiental Simplificada, válida por 3 anos à CERÂMICA MARQUES LTDA." | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - PORTARIA Nº 140, DE 8 DE MARÇO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 140, DE 8 DE MARÇO DE 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - PORTARIA Nº 141, DE 8 DE MARÇO DE 2021 - “INDEFERE OS PEDIDOS DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 141, DE 8 DE MARÇO DE 2021. | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - PORTARIA Nº 142, DE 8 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - PORTARIA Nº 143, DE 8 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O RETORNO AO PAGAMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA À SERVIDORA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - PORTARIA Nº 144, DE 8 DE MARÇO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, JEAN WAGNER COSTA NOGUEIRA.” | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - PORTARIA Nº 145, DE 8 DE MARÇO DE 2021 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 126, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - PORTARIA Nº 146, DE 8 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - PORTARIA Nº 147, DE 8 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 147, DE 8 DE MARÇO DE 2021. | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - PORTARIA Nº 148, DE 8 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - PORTARIA Nº 149, DE 8 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/03/2021 | 06/03/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA | ||
| 06/03/2021 | 06/03/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | ||
| 06/03/2021 | 06/03/2021 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |