| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 15/08/2019 | 15/08/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 182/2019 - BAIXA DE DÍVIDA FUNDADA | ||
| 13/08/2019 | 13/08/2019 - DISPENSA N° 034/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 034/2019 - HOMOLOGAÇÃO* Ratificação do Ato - DISPENSA 034/2019 | ||
| 12/08/2019 | 12/08/2019 - DISPENSA N° 031/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 031/2019 - HOMOLOGAÇÃO* Ratificação do Ato - DISPENSA 031/2019 | ||
| 09/08/2019 | 09/08/2019 - DISPENSA N° 033/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 033/2019 - HOMOLOGAÇÃO* Ratificação do Ato - DISPENSA 033/2019 | ||
| 09/08/2019 | 09/08/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 080/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 080/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 080/2019 | ||
| 09/08/2019 | 09/08/2019 - PORTARIA Nº 169, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/08/2019 | 09/08/2019 - PORTARIA Nº 170, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/08/2019 | 09/08/2019 - PORTARIA Nº 171, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/08/2019 | 09/08/2019 - PORTARIA Nº 173, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/08/2019 | 09/08/2019 - PORTARIA Nº 174, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/08/2019 | 09/08/2019 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2019 | ||
| 08/08/2019 | 08/08/2019 - DISPENSA N° 032/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 032/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA 032/2019 | ||
| 05/08/2019 | 05/08/2019 - DISPENSA N° 031/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 031/2019 - HOMOLOGAÇÃO* Ratificação do Ato - DISPENSA 031/2019 | ||
| 05/08/2019 | 05/08/2019 - Relação dos profissionais inscritos para integrar de forma voluntária na Subcomissão Técnica - TOMADA DE PREÇOS nº 013/2019 | ||
| 05/08/2019 | 05/08/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 142/2019-CTE - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 142/2019-CTE - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 142/2019-CTE | ||
| 02/08/2019 | 02/08/2019 - DISPENSA N°030/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 030/2019 - HOMOLOGAÇÃO* Ratificação do Ato - DISPENSA 030/2019 | ||
| 02/08/2019 | 02/08/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 079/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 079/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 079/2019 | ||
| 02/08/2019 | 02/08/2019 - DECRETO Nº 029, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAETITÉ E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | ||
| 01/08/2019 | 01/08/2019 - PORTARIA Nº 164, DE 31 DE JULHO DE 2019 - DEFERE OS PEDIDOS DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/08/2019 | 01/08/2019 - PORTARIA Nº 164-2019 - ANEXO ÚNICO. | ||
| 01/08/2019 | 01/08/2019 - PORTARIA Nº 165, DE 31 DE JULHO DE 2019 - INDEFERE OS PEDIDOS DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/08/2019 | 01/08/2019 - PORTARIA Nº 165-2019 - ANEXO ÚNICO. | ||
| 01/08/2019 | 01/08/2019 - PORTARIA Nº 166, DE 31 DE JULHO DE 2019 - INDEFERE OS PEDIDOS DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/08/2019 | 01/08/2019 - PORTARIA Nº 166-2019 - ANEXO ÚNICO. | ||
| 01/08/2019 | 01/08/2019 - PORTARIA Nº 167, DE 31 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/08/2019 | 01/08/2019 - PORTARIA Nº 168, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/07/2019 | 31/07/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2019-CR-FMS - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2019-CR-FMS - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 009/2019-CR-FMS | ||
| 30/07/2019 | 30/07/2019 - PORTARIA Nº 162, DE 29 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/07/2019 | 30/07/2019 - PORTARIA Nº 163, DE 29 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/07/2019 | 29/07/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 140/2019-CTE - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 140/2019-CTE - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 140/2019-CTE |