| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 25/09/2019 | 25/09/2019 - Anexo 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 25/09/2019 | 25/09/2019 - Anexo 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS | ||
| 25/09/2019 | 25/09/2019 - Anexo 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 25/09/2019 | 25/09/2019 - Anexo 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 25/09/2019 | 25/09/2019 - Anexo 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | ||
| 25/09/2019 | 25/09/2019 - Anexo 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA | ||
| 25/09/2019 | 25/09/2019 - Anexo 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | ||
| 25/09/2019 | 25/09/2019 - Anexo 04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||
| 25/09/2019 | 25/09/2019 - Anexo 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| 23/09/2019 | 23/09/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2019-CR-FMS - ADJUDICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2019-CR-FMS - HOMOLOGAÇÃORATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 011/2019-CR-FMS | ||
| 20/09/2019 | 20/09/2019 - Lista dos Beneficiados - Residencial Esmeralda - Minha Casa, Minha Vida | ||
| 20/09/2019 | 20/09/2019 - DECRETO Nº 038, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, AFETADAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/09/2019 | 13/09/2019 - LEI Nº 855, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA. | ||
| 13/09/2019 | 13/09/2019 - DECRETO Nº 037, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMAC) DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/09/2019 | 10/09/2019 - DECRETO Nº 036, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE MANIAÇU NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/09/2019 | 10/09/2019 - PORTARIA Nº 190, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO DE ABERTURA DE UM CANAL DE PASSAGEM DE AFLUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/09/2019 | 09/09/2019 - PORTARIA SEMMA Nº 02, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Ambiental Unificada, válida por 3 anos a ELCI FARIAS DO COUTO. | ||
| 05/09/2019 | 05/09/2019 - DECRETO Nº 035, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/09/2019 | 04/09/2019 - LEI Nº 854, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O CARÁTER URGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/09/2019 | 03/09/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 088/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 088/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 088/2019 | ||
| 03/09/2019 | 03/09/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 089/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 089/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 089/2019 | ||
| 03/09/2019 | 03/09/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 010/2019 | ||
| 03/09/2019 | 03/09/2019 - DECRETO Nº 032, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ. | ||
| 03/09/2019 | 03/09/2019 - DECRETO Nº 034, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - ALTERA O DECRETO Nº 031, DE 20 DE AGOSTO DE 2019, QUE CONVOCOU A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/09/2019 | 03/09/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 | ||
| 02/09/2019 | 02/09/2019 - PORTARIA Nº 188, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/09/2019 | 02/09/2019 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 12/2019-FL1 | ||
| 02/09/2019 | 02/09/2019 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 12/2019-FL2 | ||
| 30/08/2019 | 30/08/2019 - PORTARIA Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/08/2019 | 29/08/2019 - LEI Nº 853, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - ALTERA A LEI N° 553, DE 26 DE MARÇO DE 2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |