| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 07/10/2019 | 07/10/2019 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e Ratificação do Ato da DISPENSA N° 038/2019. | ||
| 07/10/2019 | 07/10/2019 - Adjudicação, Homologação e ratificação do ato da Dispensa N° 039/2019. | ||
| 07/10/2019 | 07/10/2019 - Adjudicação, Homologação e ratificação do ato da Dispensa N° 040/2019. | ||
| 07/10/2019 | 07/10/2019 - Adjudicação, Homologação e ratificação do ato da Dispensa N° 041/2019. | ||
| 03/10/2019 | 03/10/2019 - DECRETO Nº 045, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ | ||
| 03/10/2019 | 03/10/2019 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Resumo do 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 44/2017 - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) | ||
| 02/10/2019 | 02/10/2019 - DECRETO Nº 043, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA INTERNA NO SETOR DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ PARA AUDITAR A FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. | ||
| 02/10/2019 | 02/10/2019 - DECRETO Nº 044, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - REVOGA O DECRETO Nº 035, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/10/2019 | 01/10/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 090/2019 - ADJUDICAÇÃO.* INEXIGIBILIDADE Nº 090/2019 - HOMOLOGAÇÃO.* INEXIGIBILIDADE Nº 090/2019 - Ratificação do Ato. | ||
| 01/10/2019 | 01/10/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 091/2019 - ADJUDICAÇÃO.* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 091/2019 - HOMOLOGAÇÃO.* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 091/2019 - RATIFICAÇÃO DO ATO. | ||
| 30/09/2019 | 30/09/2019 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2020. | ||
| 30/09/2019 | 30/09/2019 - DECRETO Nº 040, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/09/2019 | 30/09/2019 - DECRETO Nº 041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/09/2019 | 30/09/2019 - PORTARIA Nº 172, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/09/2019 | 30/09/2019 - PORTARIA SEMMA Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Ambiental Unificada, válida por 3 anos a ELCI FARIAS DO COUTO. | ||
| 30/09/2019 | 30/09/2019 - PORTARIA SEMMA Nº 04, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Ambiental Unificada, válida por 3 anos a CARLITO DE SOUZA JUNQUEIRA ME. | ||
| 26/09/2019 | 26/09/2019 - DECRETO Nº 039, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ NA DATA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/09/2019 | 26/09/2019 - PORTARIA Nº 191, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/09/2019 | 26/09/2019 - PORTARIA Nº 192, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/09/2019 | 25/09/2019 - Decreto Financeiro Nº 028 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.457.185,05 (Quatro Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil e Cento e Oitenta e Cinco Reais e Cinco Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 25/09/2019 | 25/09/2019 - Anexo 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 25/09/2019 | 25/09/2019 - Anexo 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||
| 25/09/2019 | 25/09/2019 - Anexo 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | ||
| 25/09/2019 | 25/09/2019 - Anexo 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | ||
| 25/09/2019 | 25/09/2019 - ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | ||
| 25/09/2019 | 25/09/2019 - Anexo 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | ||
| 25/09/2019 | 25/09/2019 - Anexo 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| 25/09/2019 | 25/09/2019 - Anexo 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | ||
| 25/09/2019 | 25/09/2019 - Anexo 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | ||
| 25/09/2019 | 25/09/2019 - Anexo 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS |