| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 13/11/2019 | 13/11/2019 - DECRETO Nº 053, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - NOMEIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/11/2019 | 13/11/2019 - DECRETO Nº 054, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - NOMEIA INTERINAMENTE A SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/11/2019 | 13/11/2019 - DECRETO Nº 055, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - NOMEIA A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/11/2019 | 11/11/2019 - DECRETO Nº 050, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - Regulamenta o art. 123, em seu parágrafo 1º e 2º da Lei nº 809, de 19 de setembro de 2016. (CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE) que trata de destinação de resíduos passíveis de logística reversa e das responsabilidades dos comerciantes e consumidores por esses resíduos, no Município de Caetité, e dá outras providências. | ||
| 11/11/2019 | 11/11/2019 - DECRETO Nº 051, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/11/2019 | 08/11/2019 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 092/2019 | ||
| 07/11/2019 | 07/11/2019 - PORTARIA Nº 202, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| 04/11/2019 | 04/11/2019 - PORTARIA Nº 201, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE. | ||
| 04/11/2019 | 04/11/2019 - DECRETO Nº 049, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/11/2019 | 01/11/2019 - PORTARIA Nº 200, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO MASB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/10/2019 | 31/10/2019 - RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 041/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA GUANAMBI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPPRESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 042/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MANILHAS DE GUANAMBI LTDA – MERESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 043/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA L RIBEIRO COMERCIAL LTDAEPPRESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 044/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA LUZ E CIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPPRESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 045/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA MARIA VIRGEM DE FARIAS RODRIGUES-MERESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 046/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA PEDREIRA AMORIM LTDARESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 047/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA VALBENS COSTA E CIA LTDARESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 048/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA V. DA SILVA FILHO EIRELI. | ||
| 31/10/2019 | 31/10/2019 - PORTARIA Nº 199, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| 29/10/2019 | 29/10/2019 - Decreto Nº 033 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.469.202,11 (Seis Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e Duzentos e Dois Reais e Onze Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 29/10/2019 | 29/10/2019 - DECRETO Nº 047, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 - NOMEIA INTERINAMENTE O GERENTE DE TESOURARIA PARA ATUAR COMO ORDENADOR DE DESPESA DOS DIVERSOS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/10/2019 | 25/10/2019 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e Ratificação do Ato DISPENSA 044/2019 | ||
| 25/10/2019 | 25/10/2019 - DECRETO Nº 046, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/10/2019 | 21/10/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 144/2019-CTE - ADJUDICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 144/2019-CTE - HOMOLOGAÇÃORATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 144/2019-CTE | ||
| 21/10/2019 | 21/10/2019 - LEI Nº 857, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA A CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS E INGRESSO NA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS (AICE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/10/2019 | 21/10/2019 - LEI Nº 858, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/10/2019 | 17/10/2019 - PORTARIA Nº 195, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/10/2019 | 17/10/2019 - ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 195, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. | ||
| 17/10/2019 | 17/10/2019 - PORTARIA Nº 197, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/10/2019 | 17/10/2019 - PORTARIA Nº 198, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/10/2019 | 17/10/2019 - Programa: Minha Casa Minha Vida - Recursos FAR - FAMÍLIAS SELECIONADAS DESISTENTES | ||
| 17/10/2019 | 17/10/2019 - Programa: Minha Casa Minha Vida - Recursos FAR - FAMÍLIAS EXCEDENTES POR ORDEM DE HIERARQUIZAÇÃO | ||
| 10/10/2019 | 10/10/2019 - Adjudicação, Homologação e Ratificação do Ato da Dispensa N° 043/2019 | ||
| 09/10/2019 | 09/10/2019 - LEI Nº 856, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA. | ||
| 10/10/2019 | 09/10/2019 - Adjudicação, Homologação e Ratificação do Ato da DISPENSA N° 042/2019 | ||
| 09/10/2019 | 09/10/2019 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 013/2019 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAETITÉ - BAHIA E A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - 2019. | ||
| 07/10/2019 | 07/10/2019 - PORTARIA SEMMA Nº 05, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede Licença Ambiental Unificada, válida por 3 anos a OSVALDINO GOMES DE CARVALHO. |