| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/11/2019 | 29/11/2019 - PARECER CME Nº 05/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019 - Solicita autorização de funcionamento do Grupo Escolar Manoel Lopes Teixeira e validação dos estudos de ensino fundamental de 09 (nove) anos, anos finais (6º ao 9º ano) e a modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA, referente ao período de 2011 a 2018. | ||
| 29/11/2019 | 29/11/2019 - RESOLUÇÃO CME Nº 02, DE 07 DE JUNHO 2019 - Autoriza o funcionamento do Grupo Escolar Therezinha Bomfim da Silva, Instituição integrante ao Sistema Municipal de Ensino do Município de Caetité e dá outras providências. | ||
| 29/11/2019 | 29/11/2019 - RESOLUÇÃO CME Nº 04, DE 10 DE JULHO 2019 - Autoriza o funcionamento da Escola Municipal Professor Manoel Teixeira Ladeia, Instituição integrante ao Sistema Municipal de Ensino do Município de Caetité e dá outras providências. | ||
| 29/11/2019 | 29/11/2019 - RESOLUÇÃO CME Nº 05/2019 DE 10 DE JULHO DE 2019 - Autoriza o funcionamento, só para efeito de validação, do Grupo Escolar Manoel Lopes Teixeira, do Sistema Municipal de Ensino do munícipio de Caetité e dá outras providências. | ||
| 29/11/2019 | 29/11/2019 - PORTARIA Nº 02, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos, de caráter obrigatório, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. | ||
| 27/11/2019 | 27/11/2019 - Decreto Nº 042 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.446.813,29 (Seis Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil e Oitocentos e Treze Reais e Vinte e Nove Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 27/11/2019 | 27/11/2019 - 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 5º BIMESTRE | ||
| 27/11/2019 | 27/11/2019 - 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - 5º BIMESTRE | ||
| 27/11/2019 | 27/11/2019 - 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - 5º BIMESTRE | ||
| 27/11/2019 | 27/11/2019 - 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - 5º BIMESTRE | ||
| 27/11/2019 | 27/11/2019 - 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - 5º BIMESTRE | ||
| 27/11/2019 | 27/11/2019 - 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - 5º BIMESTRE | ||
| 27/11/2019 | 27/11/2019 - 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 5º BIMESTRE | ||
| 27/11/2019 | 27/11/2019 - 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - 5º BIMESTRE | ||
| 27/11/2019 | 27/11/2019 - 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - 5º BIMESTRE | ||
| 27/11/2019 | 27/11/2019 - 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - 5º BIMESTRE | ||
| 27/11/2019 | 27/11/2019 - 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 5º BIMESTRE | ||
| 27/11/2019 | 27/11/2019 - 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS - 5º BIMESTRE | ||
| 27/11/2019 | 27/11/2019 - 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE | ||
| 27/11/2019 | 27/11/2019 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 5º BIMESTRE | ||
| 27/11/2019 | 27/11/2019 - PORTARIA Nº 01, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DE VIAGENS PARA FORA DA CIDADE. | ||
| 25/11/2019 | 25/11/2019 - PORTARIA Nº 204, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/11/2019 | 25/11/2019 - PORTARIA Nº 205, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/11/2019 | 25/11/2019 - AVISO DE DESISTÊNCIA - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV | ||
| 25/11/2019 | 25/11/2019 - PORTARIA Nº 206, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE CAETITÉ. | ||
| 22/11/2019 | 22/11/2019 - DECRETO Nº 056, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/11/2019 | 22/11/2019 - DECRETO Nº 057, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 - REGULAMENTA O ART. 120, DA LEI Nº 809, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 (CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE) QUE TRATA DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA PARA O LIXO PRODUZIDO NOS DOMICÍLIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/11/2019 | 22/11/2019 - DECRETO Nº 058, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/11/2019 | 13/11/2019 - PORTARIA Nº 203, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO DE ABERTURA DE LOGRADOURO NA CIDADE. | ||
| 13/11/2019 | 13/11/2019 - DECRETO Nº 052, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - NOMEIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |