| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/12/2019 | 20/12/2019 - PARECER CME Nº 006/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. | ||
| 20/12/2019 | 20/12/2019 - PARECER CME Nº 007/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. | ||
| 20/12/2019 | 20/12/2019 - PARECER CME Nº 09/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. | ||
| 20/12/2019 | 20/12/2019 - PARECER CME Nº 10/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. | ||
| 20/12/2019 | 20/12/2019 - INSTRUIÇÃO NORMATIVA: PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS COM FOCO NA BUSCA ATIVA ESCOLAR - INSTRUIÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AS MATRICÚLAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAETITÉ-BA | ||
| 19/12/2019 | 19/12/2019 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2019 | ||
| 19/12/2019 | 19/12/2019 - RESOLUÇÃO CMDCA 014/2019 - INFORMA SOBRE APORTE DA EMPRESA ITIQUIRA ENERGÉTICA S.A, AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BAHIA | ||
| 19/12/2019 | 19/12/2019 - ANEXO - RESOLUÇÃO CMDCA 014/2019 - INFORMA SOBRE APORTE DA EMPRESA ITIQUIRA ENERGÉTICA S.A, AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BAHIA | ||
| 18/12/2019 | 18/12/2019 - DECRETO Nº 063, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/12/2019 | 17/12/2019 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 098/2019 | ||
| 17/12/2019 | 17/12/2019 - LEI Nº 860, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 838/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | ||
| 17/12/2019 | 17/12/2019 - LEI Nº 861, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/12/2019 | 17/12/2019 - ADITIVO AO EDITAL Nº 01/2019 - APOIO A PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAETITÉ | ||
| 17/12/2019 | 17/12/2019 - EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES LOCAIS - LAVAGEM DA ESQUINA DO PADRE E CARNAVAL DA DIVERSIDADE | ||
| 13/12/2019 | 13/12/2019 - LEI Nº 859, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - REVOGA O DISPOSITIVO DO ITEM III DA LEI Nº 806, DE 05 DE JULHO DE 2016. | ||
| 12/12/2019 | 12/12/2019 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 097/2019 | ||
| 12/12/2019 | 12/12/2019 - DECRETO Nº 061, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/12/2019 | 06/12/2019 - DECRETO Nº 060, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 - Reconduz membros do Conselho Municipal de Cultura de Caetité, autoriza a realização de eleição para o restante de seus membros e dá outras providências | ||
| 06/12/2019 | 06/12/2019 - PORTARIA Nº 207, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA. | ||
| 06/12/2019 | 06/12/2019 - PORTARIA Nº 208, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/12/2019 | 06/12/2019 - EDITAL PÚBLICO Nº 01/2019 - ALTERA CRONOGRAMA - FASES DO PROCESSO DE SELEÇÃO | ||
| 06/12/2019 | 06/12/2019 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 094/2019 | ||
| 06/12/2019 | 06/12/2019 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 095/2019 | ||
| 06/12/2019 | 06/12/2019 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 096/2019 | ||
| 03/12/2019 | 03/12/2019 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 093/2019 | ||
| 03/12/2019 | 03/12/2019 - PORTARIA Nº 02, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a suspensão de contratos temporários e sobre o recadastramento de servidores em regime de cargo em comissão e de contrato temporário, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências - REPUBLICADA | ||
| 29/11/2019 | 29/11/2019 - EDITAL PÚBLICO Nº 01/2019 - EDITAL PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL DA FEIRA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAETITÉ BAHIA | ||
| 29/11/2019 | 29/11/2019 - Parecer CME Nº 03/2019 - Alteração da Lei Nº 553, de 26 de março de 2002, que cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Caetité. | ||
| 29/11/2019 | 29/11/2019 - PARECER CME Nº 02/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019 - Solicita autorização para funcionamento do Grupo Escolar Therezinha Bomfim da Silva para ministrar a Educação Infantil, Etapa pré-escola e o Ensino Fundamental I de nove (9) anos, e validação dos estudos dos estudantes, referente ao período de 2006 a 2018. | ||
| 29/11/2019 | 29/11/2019 - PARECER CME Nº 04/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019 - Solicita autorização para o funcionamento da Escola Professor Manoel Teixeira Ladeia para ministrar a Educação Infantil, etapa Pré-escolar e o Ensino Fundamental de nove anos, do 1º ao 5º ano, a partir de 2018 e validar a vida escolar dos estudantes, no período de 2001 a 2017. |