| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - 05 - RESUMO POR FUNÇÃO | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - 06 - RESUMO POR SUBFUNÇÃO | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - 07 - RESUMO GERAL DA RECEITA | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - 08 - RESUMO GERAL DA DESPESA | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - 09 - DESPESA POR UNIDADE | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - 10 - PROGRAMA DE TRABALHO | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - 11 - PROGRAMA DE TRABALHO | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - 12 - RESUMO POR PROGRAMA | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - 13 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - 14 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - 15 - DESPESA POR PROGRAMA | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - 16 - ORÇAMENTO FISCAL | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - 17 - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - 18 - RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - 19 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - 20 - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - 21 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - 22 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - 23 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - 24 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - 25 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - 26 - METAS ANUAIS | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - 27 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - 28 - DECRETO Nº. 064 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - 29 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) | ||
| 20/12/2019 | 20/12/2019 - RESOLUÇÃO CME Nº 08, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ZELINDA CARVALHO TEIXEIRA, INSTITUIÇÃO INTEGRANTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 20/12/2019 | 20/12/2019 - RESOLUÇÃO CME Nº 07, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NUNILA IVO FROTA, INSTITUIÇÃO INTEGRANTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 20/12/2019 | 20/12/2019 - RESOLUÇÃO CME Nº 09, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CECÍLIA MEIRELES, SÓ PARA EFEITO DE VALIDAÇÃO DOS ESTUDOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2014 E 2019, INSTITUIÇÃO DA REDE PRIVADA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 20/12/2019 | 20/12/2019 - RESOLUÇÃO CME Nº 06, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE CELSINA TEIXEIRA LADEIA, INSTITUIÇÃO PRIVADA PERTENCENTE Á ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CAETITÉ E CONVENIADA A PREFEITURA MUNICIPALDE CAETITÉ DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 20/12/2019 | 20/12/2019 - PARECER CME Nº 008/2019, DE 12 DE NOVEMBRO 2019. |