| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/01/2020 | 08/01/2020 - PORTARIA Nº 01/2020 - DISCIPLINA OS BLOCOS DE CARNAVAL E EVENTOS PRIVADOS PARALELOS DO VIII CARNAVAL DA DIVERSIDADE E 33º LAVAGEM DA ESQUINA DO PADRE. | ||
| 06/01/2020 | 06/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA N° 047/2019 à DISPENSA N° 115/2019 | ||
| 03/01/2020 | 03/01/2020 - DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. | ||
| 03/01/2020 | 03/01/2020 - 01 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - ANEXO I - RECEITA - MENSAL | ||
| 03/01/2020 | 03/01/2020 - 02 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - ANEXO I - DESPESA - MENSAL | ||
| 03/01/2020 | 03/01/2020 - 03 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - ANEXO I - RECEITA - BIMESTRAL | ||
| 03/01/2020 | 03/01/2020 - 04 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - ANEXO I - DESPESA - BIMESTRAL | ||
| 03/01/2020 | 03/01/2020 - 05 - DEMONSTRATIVO DO DESDOB. DA RECEITA EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (LRF.ART.13) | ||
| 03/01/2020 | 03/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE N° 099/2019 | ||
| 03/01/2020 | 03/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE N° 100/2019 | ||
| 03/01/2020 | 03/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE N° 101/2019 | ||
| 03/01/2020 | 03/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE N° 102/2019 | ||
| 02/01/2020 | 02/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 116/2019 | ||
| 02/01/2020 | 02/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 117/2019 | ||
| 02/01/2020 | 02/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 118/2019 | ||
| 02/01/2020 | 02/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 119/2019 | ||
| 02/01/2020 | 02/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 120/2019 | ||
| 02/01/2020 | 02/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 121/2019 | ||
| 02/01/2020 | 02/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 122/2019 | ||
| 02/01/2020 | 02/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 123/2019 | ||
| 02/01/2020 | 02/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 124/2019 | ||
| 02/01/2020 | 02/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 125/2019 | ||
| 02/01/2020 | 02/01/2020 - PORTARIA Nº 209, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BAHIA. | ||
| 02/01/2020 | 02/01/2020 - DECRETO Nº. 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO À LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | ||
| 31/12/2019 | 31/12/2019 - DECRETO Nº 048 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.629.253,71 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/12/2019 | 31/12/2019 - DECRETO Nº 059 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.364.282,08 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/12/2019 | 31/12/2019 - DECRETO Nº 062 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 15.169.148,12 (QUINZE MILHÕES, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/12/2019 | 30/12/2019 - 02 - LEI Nº 862 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | ||
| 30/12/2019 | 30/12/2019 - 01 - Lei Orçamentária anual 2020 | ||
| 30/12/2019 | 30/12/2019 - 03 - DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |