| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - Anexo 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADO | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2019 | ||
| 29/01/2020 | 29/01/2020 - RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2019 | ||
| 29/01/2020 | 29/01/2020 - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 | ||
| 27/01/2020 | 27/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 010/2020 | ||
| 27/01/2020 | 27/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 009/2020 | ||
| 24/01/2020 | 24/01/2020 - DECRETO Nº 002-A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.900.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 23/01/2020 | 23/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 | ||
| 23/01/2020 | 23/01/2020 - DECRETO Nº 007, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 23/01/2020 | 23/01/2020 - DECRETO Nº 008, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/01/2020 | 23/01/2020 - PORTARIA Nº 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL MOBILIZADOR DO NÚCLEO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTES (NUCA) DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/01/2020 | 23/01/2020 - PORTARIA Nº 007, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/01/2020 | 23/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 | ||
| 23/01/2020 | 23/01/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2020 |