| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 06/03/2020 | 06/03/2020 - 03 PORTARIA Nº 011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - INDEFERE OS PEDIDOS DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/03/2020 | 06/03/2020 - 04 PORTARIA Nº 011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - ANEXO ÚNICO | ||
| 05/03/2020 | 05/03/2020 - ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 186/2020 - PADUA CONSTRUTORA | ||
| 05/03/2020 | 05/03/2020 - Adjudicação, homologação e ratificação inexigibilidade 003/2020 - CTE | ||
| 05/03/2020 | 05/03/2020 - Adjudicação, homologação e ratificação inexigibilidade 004/2020 - CTE | ||
| 05/03/2020 | 05/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2020-CTE | ||
| 04/03/2020 | 04/03/2020 - Adjudicação e homologação do Pregão Presencial nº 008/2020 | ||
| 03/03/2020 | 03/03/2020 - DECRETO Nº 018, DE 02 DE MARÇO DE 2020 - ESTABELECE COMPLEMENTAÇÃO DE ROTAS LETIVO DE 2020. | ||
| 03/03/2020 | 03/03/2020 - PORTARIA Nº 018, DE 03 DE MARÇO DE 2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO DE ABERTURA DE LOGRADOURO NA CIDADE. | ||
| 03/03/2020 | 03/03/2020 - AVISO DE ROTAS EM ABERTO - CREDENCIAMENTO 001/2019 | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - DECRETO Nº 015, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - DECRETO Nº 016, DE 1º DE MARÇO DE 2020 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ. | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - ERRATA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 100.2019 | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 020/2020 | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2020-CTE | ||
| 27/02/2020 | 27/02/2020 - AVISO DE ROTAS EM ABERTO - CREDENCIAMENTO 001/2019 | ||
| 27/02/2020 | 27/02/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 019/2020 | ||
| 20/02/2020 | 20/02/2020 - EDITAL SME 001/2020 – CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM INICIAÇÃO CIENTÍFICA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II. | ||
| 20/02/2020 | 20/02/2020 - EDITAL SME 002/2020 – CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM “EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA | ||
| 20/02/2020 | 20/02/2020 - EDITAL SME 003/2020 – II SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA: SABERES E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS | ||
| 20/02/2020 | 20/02/2020 - EDITAL SME 004/2020 – CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (ETAPA CRECHE E PRÉ-ESCOLA). | ||
| 20/02/2020 | 20/02/2020 - EDITAL SME 005/2020 – ENCONTRO DE MERENDEIRAS 2020 | ||
| 20/02/2020 | 20/02/2020 - PORTARIA/SME Nº 01/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - INSTITUI O NÚCLEO ESTRATÉGICO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ-BA. | ||
| 19/02/2020 | 19/02/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2020-CTE | ||
| 19/02/2020 | 19/02/2020 - DECRETO Nº 013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/02/2020 | 19/02/2020 - DECRETO Nº 014, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/02/2020 | 18/02/2020 - PORTARIA Nº 008, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR DA CASA LAR NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/02/2020 | 18/02/2020 - PORTARIA Nº 009, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA PARA INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/02/2020 | 18/02/2020 - PORTARIA Nº 010, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - ANEXO ÚNICO | ||
| 18/02/2020 | 18/02/2020 - PORTARIA Nº 011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - ANEXO ÚNICO |