Data
da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
23/03/2020
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23/03/2020 - LEI Nº 863, DE 23 DE MARÇO DE 2020. "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES."
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23/03/2020
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23/03/2020 - PORTARIA Nº 019, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/03/2020
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23/03/2020 - PORTARIA Nº 020, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/03/2020
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22/03/2020 - DECRETO Nº 022, DE 21 DE MARÇO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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20/03/2020
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20/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 026/2020
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19/03/2020
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19/03/2020 - AVISO DE ROTAS EM ABERTO
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19/03/2020
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19/03/2020 - DECRETO Nº 021, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, AFETADAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/03/2020
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19/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2020-CTE
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18/03/2020
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18/03/2020 - DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/03/2020
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17/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 024/2020
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17/03/2020
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17/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DISPENSA 025/2020
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17/03/2020
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17/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 023/2020
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17/03/2020
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17/03/2020 - DECRETO FINANCEIRO Nº 002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.397.897,36 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/03/2020
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17/03/2020 - DECRETO FINANCEIRO Nº 002-A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.029.014,32 (UM MILHÃO, VINTE E NOVE MIL E QUATORZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/03/2020
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17/03/2020 - Adjudicação, homologação e ratificação inexigibilidade 014/2020 - CTE
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16/03/2020
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16/03/2020 - Adjudicação, homologação e ratificação inexigibilidade 012/2020 - CTE
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16/03/2020
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16/03/2020 - PARECER Nº 001/2020 - CMS
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12/03/2020
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12/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2020-CTE
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12/03/2020
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12/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2020-CTE
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10/03/2020
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10/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2020-CTE
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10/03/2020
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10/03/2020 - ADITIVO AO CONVÊNIO FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA
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09/03/2020
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09/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2020-CTE
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09/03/2020
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09/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA N° 021/2020
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09/03/2020
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09/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA N° 022/2020
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06/03/2020
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06/03/2020 - AVISO DE ROTAS EM ABERTO
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06/03/2020
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06/03/2020 - Adjudicação, homologação e ratificação inexigibilidade 007/2020 - CTE
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06/03/2020
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06/03/2020 - Adjudicação, homologação e ratificação inexigibilidade 008/2020 - CTE
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06/03/2020
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06/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 018/2020
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06/03/2020
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06/03/2020 - 01 PORTARIA Nº 010, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/03/2020
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06/03/2020 - 02 PORTARIA Nº 010, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - ANEXO ÚNICO
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