| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 030/2020 | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 031/2020 | ||
| 27/03/2020 | 27/03/2020 - PORTARIA Nº 021, DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGA LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/03/2020 | 27/03/2020 - PORTARIA Nº 022, DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGA LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/03/2020 | 27/03/2020 - PORTARIA Nº 023, DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGA LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/03/2020 | 27/03/2020 - PORTARIA Nº 024, DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGA LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/03/2020 | 27/03/2020 - PORTARIA Nº 025, DE 10 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/03/2020 | 27/03/2020 - PORTARIA Nº 026, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/03/2020 | 27/03/2020 - PORTARIA Nº 027, DE 12 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/03/2020 | 27/03/2020 - PORTARIA Nº 028, DE 12 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/03/2020 | 27/03/2020 - PORTARIA Nº 029, DE 12 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/03/2020 | 27/03/2020 - PORTARIA Nº 030, DE 12 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/03/2020 | 27/03/2020 - PORTARIA Nº 031, DE 12 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/03/2020 | 27/03/2020 - PORTARIA Nº 032, DE 12 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/03/2020 | 27/03/2020 - PORTARIA Nº 033, DE 13 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/03/2020 | 27/03/2020 - PORTARIA Nº 034, DE 27 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGA LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/03/2020 | 27/03/2020 - DECRETO Nº 019, DE 13 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/03/2020 | 27/03/2020 - DECRETO Nº 009, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 - NOMEIA SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/03/2020 | 26/03/2020 - PORTARIA/CME Nº 001/2020, de 25 de março de 2020 - Cria a Comissão Especial do Conselho Municipal de Educação para acompanhar as deliberações e encaminhamentos que dizem respeito à educação, em decorrência do Coronavírus | ||
| 26/03/2020 | 26/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2020 | ||
| 26/03/2020 | 26/03/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 029/2020 | ||
| 26/03/2020 | 26/03/2020 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 023, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, EXPLICITA MELHOR OUTRAS MEDIDAS JÁ ADOTADAS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - DECRETO Nº 023, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, EXPLICITA MELHOR OUTRAS MEDIDAS JÁ ADOTADAS (COVID19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |