| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/04/2020 | 16/04/2020 - DECRETO Nº 030, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/04/2020 | 16/04/2020 - PORTARIA Nº 041, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/04/2020 | 15/04/2020 - DECRETO Nº 029, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/04/2020 | 14/04/2020 - PORTARIA Nº 037, DE 14 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/04/2020 | 14/04/2020 - PORTARIA Nº 038, DE 14 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/04/2020 | 14/04/2020 - PORTARIA Nº 039, DE 14 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/04/2020 | 14/04/2020 - PORTARIA Nº 040, DE 14 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA. | ||
| 13/04/2020 | 13/04/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 035/2020 | ||
| 13/04/2020 | 13/04/2020 - DECRETO Nº 028, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ. | ||
| 06/04/2020 | 06/04/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 032/2020 | ||
| 06/04/2020 | 06/04/2020 - CONVOCAÇÃO DO 4º COLOCADO - CONCORRÊNCIA 001.2019 | ||
| 06/04/2020 | 06/04/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 034/2020 | ||
| 03/04/2020 | 03/04/2020 - DECRETO Nº 027, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/04/2020 | 03/04/2020 - PORTARIA Nº 035, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/04/2020 | 03/04/2020 - PORTARIA Nº 036, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/04/2020 | 03/04/2020 - EXTRATOS DOS TERMOS DE CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE DE CAETITÉ E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAETITÉ | ||
| 03/04/2020 | 03/04/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 033/2020 | ||
| 01/04/2020 | 01/04/2020 - LEI Nº 864, DE 1º DE ABRIL DE 2020 - REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TRADUTOR, GUIA-INTÉRPRETE E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E CRIA O CARGO PÚBLICO DE TRADUTOR, GUIA-INTÉRPRETE E INTÉRPRETE DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/04/2020 | 01/04/2020 - LEI Nº 865, DE 1º DE ABRIL DE 2020 - INSTITUI AOS DOADORES DE SANGUE DIREITO DE ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS VALORES, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM CULTURA, ENTRETENIMENTO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/04/2020 | 01/04/2020 - DECRETO Nº 010, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 - NOMEIA SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/04/2020 | 01/04/2020 - DECRETO Nº 012, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/04/2020 | 01/04/2020 - DECRETO Nº 024, DE 1º DE ABRIL DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/04/2020 | 01/04/2020 - DECRETO Nº 025, DE 1º DE ABRIL DE 2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |