| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 19/05/2020 | 19/05/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2020 | ||
| 18/05/2020 | 18/05/2020 - PORTARIA Nº 046, DE 18 DE MAIO DE 2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR DO CREAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/05/2020 | 18/05/2020 - PORTARIA Nº 047, DE 18 DE MAIO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 039, DE 14 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/05/2020 | 15/05/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 041/2020 | ||
| 14/05/2020 | 14/05/2020 - RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2020 | ||
| 14/05/2020 | 14/05/2020 - DECRETO Nº 043, DE 14 DE MAIO DE 2020 - ADOTA NOVAS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 13/05/2020 | 13/05/2020 - DECRETO Nº 042, DE 13 DE MAIO DE 2020 - DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAETITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/05/2020 | 13/05/2020 - PORTARIA Nº 045, DE 07 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO PARA O CREDENCIAMENTO, VISTORIA VEICULAR E FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/05/2020 | 12/05/2020 - DECRETO Nº 041, DE 11 DE MAIO DE 2020 - AJUSTES DE CONDUTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, PARA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/05/2020 | 11/05/2020 - DECRETO Nº 040, DE 08 DE MAIO DE 2020 - PERMITE A ABERTURA DO COMÉRCIO DE FORMA EXCEPCIONAL NO SÁBADO, DIA 09/05/2020, VÉSPERA DO DIA DAS MÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/05/2020 | 11/05/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 040/2020 | ||
| 07/05/2020 | 07/05/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 038/2020 | ||
| 07/05/2020 | 07/05/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 039/2020 | ||
| 07/05/2020 | 07/05/2020 - DECRETO Nº 032, DE 17 DE ABRIL DE 2020. Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 2.650.150,00, para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | ||
| 07/05/2020 | 07/05/2020 - ATA DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 037/2020 | ||
| 07/05/2020 | 07/05/2020 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL 037.2020 | ||
| 06/05/2020 | 06/05/2020 - PORTARIA Nº 044, DE 06 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/05/2020 | 05/05/2020 - AVISO DE CONVOCAÇÃO DISPENSA 037.2020 | ||
| 05/05/2020 | 05/05/2020 - DECRETO Nº 039, DE 05 DE MAIO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NOS DECRETOS Nºs 020/2020; 022/2020 e 023/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/05/2020 | 05/05/2020 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 037, DE 14 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/05/2020 | 05/05/2020 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 038, DE 14 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/05/2020 | 04/05/2020 - DECRETO Nº 037, DE 04 DE MAIO DE 2020 - AMPLIA OS AJUSTES DE CONDUTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 30/04/2020 | 30/04/2020 - DECRETO Nº 035, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DE RACIONALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO DURANTE O ENFRENTAMENTO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/04/2020 | 30/04/2020 - DECRETO Nº 036, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/04/2020 | 24/04/2020 - DECRETO Nº 011 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.515.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUINZE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/04/2020 | 24/04/2020 - DECRETO Nº 034, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - ESTENDE PARA AS FEIRAS DOS DISTRITOS OS AJUSTES ADOTADOS PARA A FEIRA DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 22/04/2020 | 22/04/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 036/2020 | ||
| 20/04/2020 | 20/04/2020 - DECRETO Nº 033, DE 20 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NOS DECRETOS Nºs 020/2020; 022/2020 e 023/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/04/2020 | 20/04/2020 - RESOLUÇÃO CMS Nº 003 DE 17 DE ABRIL DE 2020 - APROVA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DOS PLANTÕES DE 24HS DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA | ||
| 17/04/2020 | 17/04/2020 - DECRETO Nº 031, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - ADOTA AJUSTES DE CONTUDAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS CONCERNENTES AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |