| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADO | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2020 | ||
| 28/05/2020 | 28/05/2020 - PORTARIA Nº 042, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/05/2020 | 28/05/2020 - PORTARIA Nº 043, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/05/2020 | 28/05/2020 - PORTARIA Nº 048, DE 28 DE MAIO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 043, DE 30 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/05/2020 | 28/05/2020 - PORTARIA Nº 049, DE 28 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/05/2020 | 27/05/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 043/2020 | ||
| 27/05/2020 | 27/05/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 044/2020 | ||
| 27/05/2020 | 27/05/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 045/2020 | ||
| 27/05/2020 | 27/05/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 046/2020 | ||
| 22/05/2020 | 22/05/2020 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 044, DE 21 DE MAIO DE 2020. “ADOTA NOVAS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 22/05/2020 | 22/05/2020 - DECRETO Nº 017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 574.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/05/2020 | 22/05/2020 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE / 2020 | ||
| 21/05/2020 | 21/05/2020 - DECRETO Nº 044, DE 21 DE MAIO DE 2020 - ADOTA NOVAS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 20/05/2020 | 20/05/2020 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 037/2020 - ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES 02 E 03 |