| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/03/2021 | 26/03/2021 - PORTARIA Nº 169, DE 26 DE MARÇO DE 2021. “ALTERA A PORTARIA Nº 152, DE 11 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 26/03/2021 | 26/03/2021 - PORTARIA Nº 170, DE 26 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 25/03/2021 | 25/03/2021 - PORTARIA Nº 167, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/03/2021 | 25/03/2021 - DECRETO FINANCEIRO Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 335.000,00 (Trezentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 25/03/2021 | 25/03/2021 - DECRETO FINANCEIRO Nº 4, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 7.200.00,00 (Sete milhões e duzentos mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 25/03/2021 | 25/03/2021 - PORTARIA Nº 168, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 25/03/2021 | 25/03/2021 - LEI N.º 879, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº. 872/2020, e dá outras providências”. | ||
| 24/03/2021 | 24/03/2021 - DECRETO Nº 49, DE 24 DE MARÇO DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.” | ||
| 24/03/2021 | 24/03/2021 - PARECER CME Nº 01/2021, de 03 de fevereiro de 2021 - Aprovação da Matriz Curricular da Educação Infantil (etapa pré-escola) do Colégio Mundo Colorido | ||
| 24/03/2021 | 24/03/2021 - RESOLUÇÃO CME Nº 01/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Aprova e homologa para o ano letivo de 2021 a Matriz Curricular da educação infantil (etapa pré-escola) do Colégio Mundo Colorido, escola integrante do Sistema Municipal de Ensino de Caetité-BA e dá outras providências. | ||
| 24/03/2021 | 24/03/2021 - DECRETO Nº 50, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “ALTERA MEDIDAS ESPECÍFICAS DO DECRETO MUNICIPAL N. 48, REPUBLICADO NO DIÁRIO N. 1.034, DE 23.03.2021, REFERENTE A MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 24/03/2021 | 24/03/2021 - PORTARIA Nº 166, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA, REJANE FREITAS TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 24/03/2021 | 24/03/2021 - DECRETO Nº 51, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAETITÉ, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA O RESTANTE DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 23/03/2021 | 23/03/2021 - ERRATA AO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 140, DE 8 DE MARÇO DE 2021. | ||
| 23/03/2021 | 23/03/2021 - RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 069/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 005-2021IN | ||
| 23/03/2021 | 23/03/2021 - REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 48, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - “ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 23/03/2021 | 23/03/2021 - ERRATA DA PORTARIA Nº 164, DE 22 DE MARÇO DE 2021. | ||
| 22/03/2021 | 22/03/2021 - RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 112/2021 Dispensa de Licitação nº 090-2021DP | ||
| 22/03/2021 | 22/03/2021 - RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 128/2021 Dispensa nº 098-2021DP | ||
| 22/03/2021 | 22/03/2021 - RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 059/2021 Dispensa de Licitação nº 056-2021DP | ||
| 22/03/2021 | 22/03/2021 - RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 117/2021 Dispensa nº 095-2021DP | ||
| 22/03/2021 | 22/03/2021 - RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 109/2021 Dispensa de Licitação nº 087-2021DP | ||
| 22/03/2021 | 22/03/2021 - LEI N.º 878, DE 22 DE MARÇO DE 2021. “Altera o art. 2º da Lei nº 871/2020 que autoriza o município de Caetité a efetuar concessão onerosa de uso de bem imóvel, à Fundação Gonçalves e Sampaio e dá outras providências”. | ||
| 22/03/2021 | 22/03/2021 - PORTARIA Nº 164, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, LUCIANA NOVAIS JUNQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/03/2021 | 22/03/2021 - PORTARIA Nº 165, DE 22 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAETITÉ E REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/03/2021 | 22/03/2021 - DECRETO Nº 48, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 19/03/2021 | 19/03/2021 - LEI N.º 873, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais) para fins que se específica e dá outras providências. | ||
| 19/03/2021 | 19/03/2021 - LEI N.º 874, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 19/03/2021 | 19/03/2021 - LEI Nº. 875, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES. | ||
| 19/03/2021 | 19/03/2021 - LEI Nº 876, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza o repasse financeiro e a celebração de Convênio entre o município de Caetité/Ba, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Fundação Gonçalves e Sampaio, e dá outras providências. |