| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 09/07/2020 | 09/07/2020 - PORTARIA Nº 067, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/07/2020 | 09/07/2020 - AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º. 057/2020 | ||
| 08/07/2020 | 08/07/2020 - DECRETO Nº 050 A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 91.230,00 (NOVENTA E UM MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/07/2020 | 08/07/2020 - DECRETO Nº 056 A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 369.148,92 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/07/2020 | 08/07/2020 - DECRETO Nº. 055-A DE 19 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO À LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | ||
| 08/07/2020 | 08/07/2020 - PORTARIA Nº 068, DE 08 DE JULHO DE 2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO DE ABERTURA DE LOGRADOURO NA CIDADE. | ||
| 08/07/2020 | 08/07/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 062/2020 | ||
| 08/07/2020 | 08/07/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 063/2020 | ||
| 07/07/2020 | 07/07/2020 - DECRETO Nº 062, DE 07 DE JULHO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/07/2020 | 06/07/2020 - AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º. 057/2020 | ||
| 03/07/2020 | 03/07/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 061/2020 | ||
| 02/07/2020 | 02/07/2020 - EXTRATO - TERMO DE CONVÊNIO - CONVENENTES O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA | ||
| 02/07/2020 | 02/07/2020 - PARECER CME Nº 02/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020 - REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2020 PÓS-PANDEMIA | ||
| 02/07/2020 | 02/07/2020 - RECOMENDAÇÃO Nº 01/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - RECOMENDAÇÃO AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO REFERENTE AO PLANEJAMENTO DE MEDIDAS E ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE REABERTURA DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, APÓS SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. | ||
| 02/07/2020 | 02/07/2020 - DECRETO Nº 038 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.700.000,00 (TRES MILHÕES, SETECENTOS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/07/2020 | 01/07/2020 - PORTARIA Nº 063, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/07/2020 | 01/07/2020 - PORTARIA Nº 064, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/07/2020 | 01/07/2020 - PORTARIA Nº 065, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/07/2020 | 01/07/2020 - PORTARIA Nº 066, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/07/2020 | 01/07/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 053/2020 | ||
| 30/06/2020 | 30/06/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 059/2020 | ||
| 30/06/2020 | 30/06/2020 - DECRETO Nº 060, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/06/2020 | 29/06/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 060/2020 | ||
| 29/06/2020 | 29/06/2020 - DECRETO Nº 057, DE 29 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE O TOMBAMENTO COMO BEM IMATERIAL DE RELEVANTE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS À INDEPENDÊNCIA DA BAHIA, ‘FESTA DO DOIS DE JULHO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 29/06/2020 | 29/06/2020 - DECRETO Nº 058, DE 29 DE JUNHO DE 2020. PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 030, DE 16 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/06/2020 | 26/06/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 058/2020 | ||
| 25/06/2020 | 25/06/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 057/2020 | ||
| 25/06/2020 | 25/06/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 056/2020 | ||
| 23/06/2020 | 23/06/2020 - DECRETO Nº 056 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.170.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/06/2020 | 23/06/2020 - TERMO DE POSSE - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |