| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/07/2020 | 27/07/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, Ratificação do Ato - DISPENSA N° 068/2020 | ||
| 23/07/2020 | 23/07/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 067/2020 | ||
| 22/07/2020 | 22/07/2020 - DECRETO Nº 067, DE 22 DE JULHO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/07/2020 | 22/07/2020 - PORTARIA Nº 070, DE 21 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 067, DE 1º DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/07/2020 | 21/07/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2020 PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) EXERCÍCIO 2021 | ||
| 20/07/2020 | 20/07/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, Ratificação do Ato - DISPENSA N° 066/2020 | ||
| 20/07/2020 | 20/07/2020 - LEI Nº 867, DE 20 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2021 E SE FINDARÁ EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.” | ||
| 20/07/2020 | 20/07/2020 - LEI Nº 868, DE 20 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - LDO 2021 - 01 CAPA | ||
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - LDO 2021 - 02 - Lei Nº. 866 16 de julho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. | ||
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - LDO 2021 - 03 - MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA | ||
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - LDO 2021 - 04 - Prioridades e Metas - Objetivos | ||
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - LDO 2021 - 05 - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - LDO 2021 - 06 - METAS ANUAIS | ||
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - LDO 2021 - 07 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR | ||
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - LDO 2021 - 08 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES | ||
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - LDO 2021 - 09 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO | ||
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - LDO 2021 - 10 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS | ||
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - LDO 2021 - 11 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS | ||
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - LDO 2021 - 12 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA | ||
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - LDO 2021 - 13 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO | ||
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - LDO 2021 - 14 - CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO E RESULTADO NOMINAL PARA A LDO DE 2021 | ||
| 16/07/2020 | 16/07/2020 - DECRETO Nº 066, DE 16 DE JULHO DE 2020 - INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/07/2020 | 15/07/2020 - DECRETO Nº 065, DE 14 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/07/2020 | 14/07/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 065/2020 | ||
| 13/07/2020 | 13/07/2020 - DECRETO Nº 064, DE 10 DE JULHO DE 2020 - ESTENDE PARA A FEIRINHA DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, OS AJUSTES ADOTADOS PARA A FEIRA DA SEDE DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 13/07/2020 | 13/07/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 064/2020 | ||
| 10/07/2020 | 10/07/2020 - PORTARIA Nº 069, DE 08 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DA DIRETORIA DE FOMENTO E APOIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/07/2020 | 10/07/2020 - DECRETO Nº 063, DE 08 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/07/2020 | 09/07/2020 - DECRETO Nº 061-A / 2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE 1.142.150,94 PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |