| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/08/2020 | 05/08/2020 - PORTARIA Nº 085, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O DESVIO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/08/2020 | 05/08/2020 - PORTARIA Nº 086, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/08/2020 | 05/08/2020 - PORTARIA Nº 086, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - ANEXO ÚNICO | ||
| 05/08/2020 | 05/08/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 069/2020 | ||
| 05/08/2020 | 05/08/2020 - Adjudicação, homologação e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 070/2020 | ||
| 04/08/2020 | 04/08/2020 - DECRETO Nº 069, DE 30 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/08/2020 | 03/08/2020 - PORTARIA Nº 081, DE 31 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/08/2020 | 03/08/2020 - PORTARIA Nº 082, DE 31 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/07/2020 | 31/07/2020 - DECRETO Nº 061 B de 01 DE JULHO DE 2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 1.050.120,00 ( Um Milhão Cinquenta Mil Cento e Vinte Reais), para fins que se especifica e dá outr as providências. | ||
| 30/07/2020 | 30/07/2020 - Anexo 01 - Balanço Orçamentário | ||
| 30/07/2020 | 30/07/2020 - Anexo 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||
| 30/07/2020 | 30/07/2020 - Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida | ||
| 30/07/2020 | 30/07/2020 - Anexo 04 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos | ||
| 30/07/2020 | 30/07/2020 - Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais | ||
| 30/07/2020 | 30/07/2020 - Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão | ||
| 30/07/2020 | 30/07/2020 - Anexo 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| 30/07/2020 | 30/07/2020 - Anexo 09 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital | ||
| 30/07/2020 | 30/07/2020 - Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social | ||
| 30/07/2020 | 30/07/2020 - Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | ||
| 30/07/2020 | 30/07/2020 - Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde | ||
| 30/07/2020 | 30/07/2020 - Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | ||
| 30/07/2020 | 30/07/2020 - Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria | ||
| 30/07/2020 | 30/07/2020 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 30/07/2020 | 30/07/2020 - RREO 3º BIMESTRE 2020BALANÇO ORÇAMENTÁRIODEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESDEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃODEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALDEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEDEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 30/07/2020 | 30/07/2020 - PORTARIA Nº 078, DE 24 DE JULHO DE 2020 - TRANSFERE, TEMPORARIAMENTE, SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/07/2020 | 30/07/2020 - PORTARIA Nº 079, DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/07/2020 | 30/07/2020 - PORTARIA Nº 080, DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/07/2020 | 27/07/2020 - Decreto Nº 046 B - Abre crédito Suplementar no valor total de 720000 ( Setecentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 27/07/2020 | 27/07/2020 - Decreto Nº 047 - Abre crédito Suplementar no valor total de 2767000 ( Dois Milhões Setecentos e Sessenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 27/07/2020 | 27/07/2020 - PORTARIA Nº 071, DE 24 DE JULHO DE 2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |