| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 13/08/2020 | 13/08/2020 - DECRETO Nº 075, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/08/2020 | 13/08/2020 - PORTARIA Nº 103, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - PORTARIA Nº 089, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - PORTARIA Nº 090, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - PORTARIA Nº 091, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - PORTARIA Nº 092, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - PORTARIA Nº 093, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - PORTARIA Nº 094, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - PORTARIA Nº 095, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - PORTARIA Nº 096, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - PORTARIA Nº 097, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - PORTARIA Nº 098, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - ERRATA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 067/2020 | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - PORTARIA Nº 099, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - PORTARIA Nº 100, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. TORNA SEM EFEITO A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - PORTARIA Nº 101, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. TORNA SEM EFEITO A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - PORTARIA Nº 102, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. Determina a instauração de Processo Administrativo de Tombamento do Terreiro Ilê Asé Danadana e designa o Conselho de Políticas e Normas para o Tombamento e Registros de Patrimônios Históricos, Artísticos e Culturais do Município de Caetité – Bahia. | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 076/2020 | ||
| 12/08/2020 | 12/08/2020 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 077/2020 | ||
| 11/08/2020 | 11/08/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 073/2020 | ||
| 11/08/2020 | 11/08/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 072/2020 | ||
| 11/08/2020 | 11/08/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 071/2020 | ||
| 11/08/2020 | 11/08/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 074/2020 | ||
| 11/08/2020 | 11/08/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075/2020 | ||
| 07/08/2020 | 07/08/2020 - DECRETO Nº 073, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/08/2020 | 07/08/2020 - DECRETO Nº 074, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/08/2020 | 06/08/2020 - PORTARIA Nº 088, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/08/2020 | 06/08/2020 - PORTARIA Nº 087, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/08/2020 | 05/08/2020 - PORTARIA Nº 083, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/08/2020 | 05/08/2020 - PORTARIA Nº 084, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |