| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/09/2020 | 08/09/2020 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 086/2020 | ||
| 04/09/2020 | 04/09/2020 - Decreto Nº 083 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 400.000,00 ( Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 04/09/2020 | 04/09/2020 - PORTARIA Nº 131, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA. | ||
| 04/09/2020 | 04/09/2020 - PORTARIA Nº 132, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/09/2020 | 02/09/2020 - PORTARIA Nº 129, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/09/2020 | 02/09/2020 - PORTARIA Nº 130, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/09/2020 | 02/09/2020 - PORTARIA Nº 131, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA. | ||
| 01/09/2020 | 01/09/2020 - PORTARIA SEMMA Nº 01, DE 01 SETEMBRO DE 2020 - Revoga o termo de ajustamento de conduta (TAC) n°004/2018, emitido em 24 de setembro de 2018 | ||
| 01/09/2020 | 01/09/2020 - DECRETO Nº 080 / 2020 de 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de 132.710,00 para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino – Portaria 1857/20 e dá outras providências. | ||
| 31/08/2020 | 31/08/2020 - DECRETO Nº 078, DE 29 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/08/2020 | 31/08/2020 - DECRETO Nº 79, DE 29 DE AGOSTO DE 2020 - AMPLIA OS AJUSTES DE CONDUTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 28/08/2020 | 28/08/2020 - LEI Nº 869, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 820, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 | ||
| 28/08/2020 | 28/08/2020 - PORTARIA Nº 127, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 121, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/08/2020 | 28/08/2020 - PORTARIA Nº 128, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/08/2020 | 28/08/2020 - Resolução CMDCA 002/2020 - referente à certificação de projetos na área de Atendimento, Proteção e Promoção da Criança e adolescente no município de Caetité – Bahia e da outras providências. | ||
| 28/08/2020 | 28/08/2020 - PORTARIA SME Nº 04, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Caetité, e dá outras providências. | ||
| 28/08/2020 | 28/08/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 081/2020 | ||
| 28/08/2020 | 28/08/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 082/2020 | ||
| 28/08/2020 | 28/08/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 083/2020 | ||
| 28/08/2020 | 28/08/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 084/2020 | ||
| 28/08/2020 | 28/08/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 085/2020 | ||
| 27/08/2020 | 27/08/2020 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 077, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. “AMPLIA OS AJUSTES DE CONDUTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 25/08/2020 | 25/08/2020 - DECRETO Nº 077, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. “AMPLIA OS AJUSTES DE CONDUTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 25/08/2020 | 25/08/2020 - Adjudicação, homologação e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 080/2020 | ||
| 25/08/2020 | 25/08/2020 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 | ||
| 24/08/2020 | 24/08/2020 - RESOLUÇÃO CME Nº 01/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 - Autoriza o funcionamento da Escola Municipal Luís Viana Filho, instituição integrante do Sistema Municipal de Ensino do munícipio de Caetité, com oferta para o Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), e dá outras providências. | ||
| 24/08/2020 | 24/08/2020 - RESOLUÇÃO CME Nº 03, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 - Autoriza o funcionamento da Escola Municipal Monsenhor Osvaldo Magalhães, instituição integrante ao Sistema Municipal de Ensino do Município de Caetité e dá outras providências. | ||
| 24/08/2020 | 24/08/2020 - RESOLUÇÃO CME Nº 04, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 - Não autoriza o funcionamento da Escola Municipal Maurício Gumes, instituição integrante ao Sistema Municipal de Ensino do Município de Caetité e dá outras providências. | ||
| 24/08/2020 | 24/08/2020 - RESOLUÇÃO CME Nº 05, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 - Autoriza o funcionamento da Escola Municipal Vereador Clemente Ferreira de Castro, instituição integrante ao Sistema Municipal de Ensino do Município de Caetité e dá outras providências. | ||
| 24/08/2020 | 24/08/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, Ratificação do Ato - DISPENSA N° 079/2020 |