| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/09/2020 | 23/09/2020 - PORTARIA Nº 144, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/09/2020 | 23/09/2020 - PORTARIA Nº 145, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/09/2020 | 23/09/2020 - PORTARIA Nº 146, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/09/2020 | 22/09/2020 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2020 | ||
| 18/09/2020 | 18/09/2020 - DECRETO Nº 081/2020 de 01 de setembro de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 3.657.524,00 (três milhões seiscentos cinquenta e sete mil quinhentos vinte e quatro reais), para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. | ||
| 18/09/2020 | 18/09/2020 - DECRETO Nº 080 / 2020 de 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de 132.710,00 para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino – Portaria 1857/20 e dá outras providências. | ||
| 18/09/2020 | 18/09/2020 - retificação da adjudicação, homologação e ratificação da Dispensa nº 088/2020 | ||
| 18/09/2020 | 18/09/2020 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 089/2020 | ||
| 17/09/2020 | 17/09/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 095/2020 | ||
| 17/09/2020 | 17/09/2020 - DECRETO Nº 086, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/09/2020 | 17/09/2020 - DECRETO Nº 087, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso (FMDI), e dá outras providências. | ||
| 16/09/2020 | 16/09/2020 - DECRETO Nº 085, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - AMPLIA OS AJUSTES DE CONDUTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/09/2020 | 16/09/2020 - RESOLUÇÃO SMS Nº. 01 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO AMBITO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA. | ||
| 16/09/2020 | 16/09/2020 - AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Nº. 01/2020EDITAL Nº 01/2020 DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAUDE | ||
| 16/09/2020 | 16/09/2020 - AVISO DE CANCELAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 020/2020. | ||
| 16/09/2020 | 16/09/2020 - retificação da ratificação da Dispensa de Licitação Nº 079/2020 | ||
| 16/09/2020 | 16/09/2020 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 093/2020 | ||
| 16/09/2020 | 16/09/2020 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2020 | ||
| 16/09/2020 | 16/09/2020 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2020 | ||
| 15/09/2020 | 15/09/2020 - DECRETO Nº 084, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/09/2020 | 15/09/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 092/2020 | ||
| 11/09/2020 | 11/09/2020 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 091/2020 | ||
| 11/09/2020 | 11/09/2020 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 090/2020 | ||
| 09/09/2020 | 09/09/2020 - ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 087/2020 | ||
| 09/09/2020 | 09/09/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA N° 088/2020 | ||
| 08/09/2020 | 08/09/2020 - PORTARIA Nº 133, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/09/2020 | 08/09/2020 - PORTARIA Nº 134, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/09/2020 | 08/09/2020 - PORTARIA Nº 134, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 (ANEXO)- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/09/2020 | 08/09/2020 - PORTARIA SME Nº 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Institui o Núcleo Estratégico de Formação Continuada de profissionais de educação que atuam na rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caetité-BA. | ||
| 08/09/2020 | 08/09/2020 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2020 - CR.FMS |