| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 22/10/2020 | 22/10/2020 - RESOLUÇÃO CME Nº 06/2020, de 14 de outubro de 2020 - Dispõe sobre a reorganização do tempo pedagógico em três unidades letivas nas escolas da rede municipal de ensino de Caetité e dá outras providências. | ||
| 21/10/2020 | 21/10/2020 - Adjudicação, homologação e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 108/2020 | ||
| 16/10/2020 | 16/10/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 107/2020 | ||
| 16/10/2020 | 16/10/2020 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 "CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESPAçO CULTURAL" SECELT-CAEtité | ||
| 15/10/2020 | 15/10/2020 - ATA DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA - QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL Nº 01/2020 | ||
| 14/10/2020 | 14/10/2020 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 106/2020 | ||
| 14/10/2020 | 14/10/2020 - DECRETO Nº 095, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/10/2020 | 13/10/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, Ratificação do Ato - DISPENSA N° 104/2020 | ||
| 13/10/2020 | 13/10/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 105/2020 | ||
| 06/10/2020 | 06/10/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E Ratificação do Ato - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2020 | ||
| 06/10/2020 | 06/10/2020 - DECRETO Nº 094, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO CONDOMÍNIO ESCARPAS RESIDENCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/10/2020 | 06/10/2020 - PORTARIA Nº 152, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/10/2020 | 06/10/2020 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 103/2020 | ||
| 06/10/2020 | 06/10/2020 - Decreto Nº 083 A - Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 06/10/2020 | 06/10/2020 - Decreto Nº 090 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.996.000,00( Um Milhão Novecentos e Noventa e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 02/10/2020 | 02/10/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 102/2020 | ||
| 01/10/2020 | 01/10/2020 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 101/2020 | ||
| 01/10/2020 | 01/10/2020 - DECRETO Nº 088, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/10/2020 | 01/10/2020 - DECRETO Nº 089, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL 14.017/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA. | ||
| 01/10/2020 | 01/10/2020 - PORTARIA Nº 137, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/10/2020 | 01/10/2020 - PORTARIA Nº 138, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/10/2020 | 01/10/2020 - PORTARIA Nº 147, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/10/2020 | 01/10/2020 - PORTARIA Nº 148, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO SINEBAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/10/2020 | 01/10/2020 - PORTARIA Nº 149, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/10/2020 | 01/10/2020 - PORTARIA Nº 150, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - Adjudicação, homologação e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 098/2020 | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - Adjudicação, homologação e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 099/2020 | ||
| 29/09/2020 | 29/09/2020 - Adjudicação, homologação e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 100/2020 | ||
| 28/09/2020 | 28/09/2020 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2020-CR.FMS | ||
| 25/09/2020 | 25/09/2020 - Anexo 01 - Balanço Orçamentário |