| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 19/11/2020 | 19/11/2020 - Adjudicação, homologação e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 117/2020 | ||
| 19/11/2020 | 19/11/2020 - PORTARIA Nº 06, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - HOMOLOGA OS ESPAÇOS, GRUPOS, COLETIVOS E EMPRESAS CULTURAIS INSCRITOS NO CADSATRO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAETITÉ | ||
| 19/11/2020 | 19/11/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 118/2020 | ||
| 13/11/2020 | 13/11/2020 - DECRETO Nº 108, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/11/2020 | 13/11/2020 - Errata e Portaria - Sec. Cultura | ||
| 12/11/2020 | 12/11/2020 - DECRETO Nº 107, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR ALUGUEL DE IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A USF DE MANIAÇU, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, NO PERÍODO DE 01.01.2017 A 01.08.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/11/2020 | 12/11/2020 - PORTARIA Nº 03 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 – HOMOLOGA A DOCUMENTAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2010 – CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS A ESPAÇO CULTURAL | ||
| 12/11/2020 | 12/11/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 116/2020 | ||
| 11/11/2020 | 11/11/2020 - Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 115/2020 | ||
| 09/11/2020 | 09/11/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 114/2020 | ||
| 06/11/2020 | 06/11/2020 - PORTARIA Nº2, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, E NOMEIA OS MEMBROS DAS DEMAIS COMISSÕES QUE ATUARÃO NA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC. | ||
| 05/11/2020 | 05/11/2020 - DECRETO Nº 102, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020 - AMPLIA OS AJUSTES DE CONDUTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/11/2020 | 05/11/2020 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÂO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. | ||
| 04/11/2020 | 04/11/2020 - DECRETO Nº 103/2020 de 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE 465.276,00 PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/11/2020 | 03/11/2020 - PORTARIA CMDCA Nº 001/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAETITÉ – BAHIA; QUE TRATA DO REGISTRO DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS, NÃO-GOVERNAMENTAIS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE PRESTEM ATENDIMENTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/10/2020 | 30/10/2020 - LEI Nº 870, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/10/2020 | 30/10/2020 - LEI Nº 871, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAETITÉ A EFETUAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL À FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/10/2020 | 28/10/2020 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 112/2020 | ||
| 28/10/2020 | 28/10/2020 - Adjudicação, homologação e Ratificação do Ato - DISPENSA N° 113/2020 | ||
| 28/10/2020 | 28/10/2020 - DECRETO Nº 101, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/10/2020 | 27/10/2020 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 111/2020 | ||
| 27/10/2020 | 27/10/2020 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2020 - CR.FMS | ||
| 26/10/2020 | 26/10/2020 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 110/2020 | ||
| 26/10/2020 | 26/10/2020 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 109/2020 | ||
| 26/10/2020 | 26/10/2020 - DECRETO Nº 100, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 - AMPLIA OS AJUSTES DE CONDUTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/10/2020 | 23/10/2020 - Decreto Financeiro nº 082 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.777.100,00( Cinco Milhões Setecentos e Setenta e Sete Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 23/10/2020 | 23/10/2020 - DECRETO Nº 098, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/10/2020 | 23/10/2020 - DECRETO Nº 099, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DO REFERIDO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/10/2020 | 22/10/2020 - DECRETO Nº 096, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a Nomeação dos Responsáveis pelo Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI) e pela Movimentação da Conta Bancária do referido Conselho e dá outras providências. | ||
| 22/10/2020 | 22/10/2020 - DECRETO Nº 097, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, A FUNDAÇÃO GONÇALVES DE SAMPAIO. |