| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/12/2020 | 08/12/2020 - ERRATA FL 02 | ||
| 08/12/2020 | 08/12/2020 - ERRATA FL 03 | ||
| 08/12/2020 | 08/12/2020 - PLANO DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ | ||
| 08/12/2020 | 08/12/2020 - PORTARIA Nº 177, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/12/2020 | 08/12/2020 - DECRETO Nº 114, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/12/2020 | 08/12/2020 - DECRETO Nº 115, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/12/2020 | 08/12/2020 - DECRETO Nº 116, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/12/2020 | 08/12/2020 - DECRETO Nº 117, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/12/2020 | 08/12/2020 - DECRETO Nº 118, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/12/2020 | 08/12/2020 - DECRETO Nº 119, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/12/2020 | 08/12/2020 - DECRETO Nº 120, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/12/2020 | 08/12/2020 - DECRETO Nº 121, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/12/2020 | 08/12/2020 - DECRETO Nº 122, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/12/2020 | 07/12/2020 - DECRETO Nº 128, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 03/12/2020 | 03/12/2020 - Decreto Nº 091 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.616.180,00( Seis Milhões Seiscentos e Dezesseis Mil Cento e Oitenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 03/12/2020 | 03/12/2020 - PORTARIA Nº 176, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/12/2020 | 03/12/2020 - ANEXO PORTARIA Nº 176, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/12/2020 | 02/12/2020 - DECRETO Nº 113, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/12/2020 | 02/12/2020 - PORTARIA Nº 174, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/12/2020 | 02/12/2020 - PORTARIA Nº 175, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO AMBITO DA PREFEITURA DE CAETITÉ. | ||
| 02/12/2020 | 02/12/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 119/2020 | ||
| 02/12/2020 | 02/12/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 120/2020 | ||
| 02/12/2020 | 02/12/2020 - DECRETO Nº 112, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/11/2020 | 30/11/2020 - Decreto Nº 095A - Abre Crédito Suplementar no valor total de 483.500,00( Quatrocentos e Oitenta e Tres Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 27/11/2020 | 27/11/2020 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE | ||
| 25/11/2020 | 25/11/2020 - PORTARIA Nº 173, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - DECRETO Nº 109, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E ADOTA PROVIDÊNCIAS PARA A TRANSMISSÃO DE CARGO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - DECRETO Nº 110, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FRUIÇÃO DE FÉRIAS DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O ANO-CALENDÁRIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - DECRETO Nº 111, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/11/2020 | 24/11/2020 - Edital Cultura Nº 02/2020 |