| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 24/12/2020 | 24/12/2020 - 01 - LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL - LOA 2021 - LEI Nº 872 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CAETITÉ, para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. | ||
| 24/12/2020 | 24/12/2020 - 02 - LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL - LOA 2021 | ||
| 24/12/2020 | 24/12/2020 - 03 - LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL - LOA 2021 | ||
| 24/12/2020 | 24/12/2020 - 04 - LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL - LOA 2021 | ||
| 24/12/2020 | 24/12/2020 - 05 - LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL - LOA 2021 | ||
| 24/12/2020 | 24/12/2020 - DECRETO Nº 124/ 2020 de 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Assistência Social no valor de 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências. | ||
| 24/12/2020 | 24/12/2020 - DECRETO Nº 125 / 2020 de 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício financeiro de 2020 no valor de 228.835,00 para ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus (Covid-19) e dá providências. | ||
| 24/12/2020 | 24/12/2020 - Decreto Nº 127 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 726.296,68 ( Setecentos e Vinte e Seis Mil Duzentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 23/12/2020 | 23/12/2020 - DECRETO Nº 133, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. “ESTABELECE O TOMBAMENTO COMO BEM MATERIAL DE RELEVANTE INTERESSE HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA DO ‘OBSERVATÓRIO METEOROLÓGICO DE CAETITÉ’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 23/12/2020 | 23/12/2020 - DECRETO Nº 134, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 128, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/12/2020 | 23/12/2020 - PORTARIA Nº 180, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO ADQUIRIDO À ESTABILIDADE ECONÔMICA. | ||
| 22/12/2020 | 22/12/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 122/2020 | ||
| 17/12/2020 | 17/12/2020 - PORTARIA Nº 08 de 09 de dezembro de 2020 - homologa os beneficiados no edital de chamamento público nº 02/2020 para premiação de apresentações culturais e artísticas, e de agente culturais e grupos | ||
| 17/12/2020 | 17/12/2020 - Parecer CME Nº 02/2017 de 05/10/2017 | ||
| 17/12/2020 | 17/12/2020 - PARECER CME Nº 08/2020, de 15 de dezembro de 2020 | ||
| 17/12/2020 | 17/12/2020 - RESOLUÇÃO CME Nº 02/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece normas complementares para implantação e funcionamento do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos de duração, iniciando-se aos 06 (seis) anos de idade, no Sistema Municipal de Ensino de Caetité, e dá outras providências. | ||
| 17/12/2020 | 17/12/2020 - PARECER CME Nº 09/2020, de 15 de dezembro de 2020 | ||
| 17/12/2020 | 17/12/2020 - RESOLUÇÃO CME N.º 08/2020, de 15 de dezembro de 2020 - Fixa normas complementares para a implementação do Documento Curricular Referencial nas instituições escolares ofertantes da educação infantil e do ensino fundamental que integrem o Sistema Municipal de Ensino de Caetité, e dá outras providências. | ||
| 17/12/2020 | 17/12/2020 - RESOLUÇÃO CME N.º 09, de 15 de dezembro de 2020 - Normatiza procedimentos para a integralização da carga horária mínima do ano letivo afetado pelo estado de calamidade pública e para a reorganização do calendário escolar do ano letivo de 2020, à luz da Lei Federal N.º 14.040, de 18 de agosto de 2020. | ||
| 15/12/2020 | 15/12/2020 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 129, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/12/2020 | 15/12/2020 - DECRETO Nº 130, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 128, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/12/2020 | 15/12/2020 - PORTARIA Nº 179, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/12/2020 | 14/12/2020 - DECRETO Nº 129, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/12/2020 | 14/12/2020 - PORTARIA Nº 178, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO, DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/12/2020 | 10/12/2020 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE | ||
| 09/12/2020 | 09/12/2020 - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS ARTS. 9º E 48 DA LC 101 /2000 (LRF) | ||
| 09/12/2020 | 09/12/2020 - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS ARTS. 9º E 48 DA LC 101 /2000 (LRF) | ||
| 09/12/2020 | 09/12/2020 - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS ART. 48 DA LC 101 /2000 (LRF) | ||
| 09/12/2020 | 09/12/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 121/2020 | ||
| 08/12/2020 | 08/12/2020 - ERRATA FL 01 |