| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 10, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 11, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 12, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 13, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAETITÉ E REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/01/2021 | 01/01/2021 - DECRETO Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - DECRETO Nº 123-A / 2020 de 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de 180.000,00 para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências. | ||
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - DECRETO Nº 123/2020 de 01 de dezembro de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.214.000,00 (hum milhão duzentos e quatorze mil reais), para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. | ||
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - DECRETO Nº 124/ 2020 de 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Assistência Social no valor de 260.000,00 (duzentos sessenta mil reais) para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências. | ||
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - DECRETO Nº 125-A / 2020 de 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 2.168.449,00 para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. | ||
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - Decreto Nº 104 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 12.167.320,11 ( Doze Milhões Cento e Sessenta e Sete Mil Trezentos e Vinte Reais e Onze Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - Decreto Nº 126 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.030.500,00 ( Um Milhão Trinta Mil Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 31/12/2020 | 31/12/2020 - EDITAIS DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE EXERCICIOS ANTERIORES | ||
| 30/12/2020 | 30/12/2020 - Decreto Nº. 132 de 21 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2021. | ||
| 30/12/2020 | 30/12/2020 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) | ||
| 30/12/2020 | 30/12/2020 - PORTARIA DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA E BANCOS | ||
| 30/12/2020 | 30/12/2020 - DECRETO Nº 143, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - APROVA O PROJETO DE “LOTEAMENTO VISTA BELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/12/2020 | 30/12/2020 - DECRETO Nº 144, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/12/2020 | 30/12/2020 - PORTARIA Nº 187, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/12/2020 | 30/12/2020 - PORTARIA Nº 187, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - ANEXO ÚNICO. CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE | ||
| 30/12/2020 | 30/12/2020 - PORTARIA Nº 188, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO ADQUIRIDO À ESTABILIDADE ECONÔMICA. | ||
| 30/12/2020 | 30/12/2020 - PORTARIA Nº 189, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO, DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/12/2020 | 30/12/2020 - REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 01 | ||
| 30/12/2020 | 30/12/2020 - REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 02 | ||
| 30/12/2020 | 30/12/2020 - REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 03 | ||
| 30/12/2020 | 30/12/2020 - REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 04 | ||
| 30/12/2020 | 30/12/2020 - REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 05 | ||
| 30/12/2020 | 30/12/2020 - REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 06 | ||
| 30/12/2020 | 30/12/2020 - REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 07 | ||
| 30/12/2020 | 30/12/2020 - REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 08 | ||
| 30/12/2020 | 30/12/2020 - REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 09 |