| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 13/01/2021 | 13/01/2021 - TERMO DE POSSE - CONSELHEIRA TUTELAR | ||
| 12/01/2021 | 12/01/2021 - DECRETO Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES A SE REAPRESENTAREM AOS SEUS ÓRGÃOS DE LOTAÇÃO DE ORIGEM, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS FUNCIONAIS. | ||
| 12/01/2021 | 12/01/2021 - DECRETO Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 12/01/2021 | 12/01/2021 - PORTARIA Nº 45, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - DETERMINA A REANÁLISE DAS PORTARIAS 176, 178, 180, 183, 184, 187, 188 E 189 - TODAS DO ANO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 08/01/2021 | 08/01/2021 - PORTARIA Nº 44, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/01/2021 | 08/01/2021 - DECRETO Nº 17, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE CRONOGRAMA DE DESPESAS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS, ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - DECRETO Nº 15, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - PORTARIA N° 24, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - PORTARIA N° 25, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - PORTARIA N° 26, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - PORTARIA N° 27, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ATIVIDADES E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - PORTARIA N° 28, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - PORTARIA N° 29, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - PORTARIA Nº 30, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - PORTARIA Nº 31, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - PORTARIA Nº 32, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO DA UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - PORTARIA Nº 33, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - PORTARIA Nº 34, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - PORTARIA Nº 35, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO SINEBAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - PORTARIA Nº 36, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE INTEGRAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - PORTARIA Nº 37, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - PORTARIA Nº 38, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - PORTARIA Nº 39, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE INTEGRAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - PORTARIA Nº 40, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - PORTARIA Nº 41, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DEGERENTE DE PATRIMÔNIO AMBIENTALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - PORTARIA Nº 42, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - PORTARIA Nº 43, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE EXECUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - DECRETO Nº 16, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO 001/2021 FLEXIBILIZANDO OS AJUSTES DE CONDUTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - PORTARIA N° 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - PORTARIA N° 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE JORNALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |