| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - PORTARIA Nº 99, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - PORTARIA Nº 100, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/02/2021 | 03/02/2021 - ERRATA AO DECRETO Nº 31, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021. | ||
| 03/02/2021 | 03/02/2021 - RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 002/2021 - Dispensa de Licitação nº 001-2021DP - MALHEIROS AUTO TINTAS LTDA | ||
| 03/02/2021 | 03/02/2021 - RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 004/2021 - Dispensa de Licitação nº 003-2021DP - ELCI FARIAS DO COUTO | ||
| 03/02/2021 | 03/02/2021 - RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 005/2021 - Dispensa de Licitação nº 004-2021 - DP - JOSÉ AFRÂNIO PINHEIRO ALVES - ME | ||
| 03/02/2021 | 03/02/2021 - RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 006/2021 - Dispensa de Licitação nº 005-2021DP - RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS | ||
| 03/02/2021 | 03/02/2021 - RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 007/2021 - Dispensa nº 006-2021DP - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA | ||
| 03/02/2021 | 03/02/2021 - RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 008/2021 - Dispensa nº 007-2021DP - NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA | ||
| 03/02/2021 | 03/02/2021 - RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 0009/2021 - Dispensa nº 008-2021DP - MARCOS ALBERTO SILVA MOREIRA 70909172587 | ||
| 03/02/2021 | 03/02/2021 - RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 0013/2021 - Dispensa nº 009-2021DP - HUMBERTO SUZARTE DOS SANTOS | ||
| 03/02/2021 | 03/02/2021 - RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 011/2021 - Dispensa nº 010-2021DP - CARDOSO PIMENTEL COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA | ||
| 03/02/2021 | 03/02/2021 - RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 012/2021 - Dispensa nº 011-2021DP - VALTER MARCELO ALVES RIBEIRO - EPP | ||
| 03/02/2021 | 03/02/2021 - RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 012/2021 - Dispensa nº 012-2021DP - PRATES PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS EIRELI-ME | ||
| 03/02/2021 | 03/02/2021 - RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 021/2021 - Dispensa nº 013-2021DP - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA | ||
| 02/02/2021 | 02/02/2021 - DECRETO Nº 30, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.” | ||
| 02/02/2021 | 02/02/2021 - PORTARIA Nº 92, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 02, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/02/2021 | 02/02/2021 - PORTARIA Nº 93, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/02/2021 | 02/02/2021 - PORTARIA Nº 95, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/02/2021 | 02/02/2021 - PORTARIA Nº 94, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/02/2021 | 02/02/2021 - DECRETO Nº 31, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021 - INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/02/2021 | 02/02/2021 - 02/02/2021 - PORTARIA SEMMA Nº 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - Concede Renovação de Licença Ambiental Unificada, válida por 3 anos à ANDRÉ LUIS FROTA GUMES | ||
| 02/02/2021 | 02/02/2021 - ANEXO 1 - 02/02/2021 - PORTARIA SEMMA Nº 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - Concede Renovação de Licença Ambiental Unificada, válida por 3 anos à ANDRÉ LUIS FROTA GUMES | ||
| 02/02/2021 | 02/02/2021 - PORTARIA Nº 96, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2021 | 01/02/2021 - PORTARIA Nº 90, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DA FARMÁCIA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2021 | 01/02/2021 - PORTARIA Nº 91, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA A PORTARIA Nº 44, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2021 | 01/02/2021 - DECRETO Nº 29, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021 - “PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - PORTARIA Nº 81, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - PORTARIA Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - PORTARIA Nº 83, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |