| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/04/2021 | 23/04/2021 - PORTARIA Nº 194, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE INTEGRAÇÃO RURAL E A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/04/2021 | 22/04/2021 - PORTARIA Nº 193, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - “CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 20/04/2021 | 20/04/2021 - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 | ||
| 20/04/2021 | 20/04/2021 - ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021. | ||
| 20/04/2021 | 20/04/2021 - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 | ||
| 20/04/2021 | 20/04/2021 - ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 | ||
| 20/04/2021 | 20/04/2021 - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 | ||
| 20/04/2021 | 20/04/2021 - ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 | ||
| 20/04/2021 | 20/04/2021 - PORTARIA Nº 192, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 20/04/2021 | 20/04/2021 - DECRETO Nº 59, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - “ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 19/04/2021 | 19/04/2021 - PORTARIA Nº 191, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO À EXECUÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/04/2021 | 19/04/2021 - LEI N.º 880, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - Estabelece as Igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividades essenciais no Município de Caetité. | ||
| 16/04/2021 | 16/04/2021 - ERRATA - PORTARIA Nº 189, DE 13 DE ABRIL DE 2021. | ||
| 15/04/2021 | 15/04/2021 - RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 140/2021 - Dispensa de Licitação nº 108-2021DP. | ||
| 14/04/2021 | 14/04/2021 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 5, DE 25 DE MARÇO DE 2021. | ||
| 14/04/2021 | 14/04/2021 - DECRETO FINANCEIRO Nº 6, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.260.000,00 (Um milhão e duzentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 14/04/2021 | 14/04/2021 - DECRETO Nº 58, DE 14 DE ABRIL DE 2021. “ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 102/2021 - Dispensa de Licitação nº 082-2021DP | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 103/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2021 – DP | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 116/2021 - Dispensa nº 094-2021DP | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 150/2021 - Dispensa de Licitação nº 113-2021DP | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - PORTARIA Nº 184, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE DISTRIBUIÇÃO HÍDRICA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - PORTARIA Nº 180, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISCRIMINA AS ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR ARTICULADOR DE ÁREA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - PORTARIA Nº 181, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 181, DE 13 DE ABRIL DE 2021. | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - PORTARIA Nº 182, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE DISTRIBUIÇÃO HÍDRICA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - PORTARIA Nº 183, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - PORTARIA Nº 185, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - PORTARIA Nº 186, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - PORTARIA Nº 187, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |