Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Caetité - Bahia
Última Edição:Nº. 1054 publicada em 23/04/2021

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
974 XII 23/12/2020
DECRETO Nº 133, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. “ESTABELECE O TOMBAMENTO COMO BEM MATERIAL DE RELEVANTE INTERESSE HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA DO ‘OBSERVATÓRIO METEOROLÓGICO DE CAETITÉ’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 134, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 128, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 180, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO ADQUIRIDO À ESTABILIDADE ECONÔMICA. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 183/2020 CONTRATADA: GILVAN SILVA DOS SANTOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 184/2020 - CONTRATADA: EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 185/2020 - CONTRATADA: SIDNEY NOVAIS DE ALMEIDA-ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 186/2020 - CONTRATADA: JOSINO RODRIGUES MARTINS
 
973 XII 22/12/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 122/2020 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 181/2020 CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 180/2020 CONTRATADA: GRAFICA CAETITÉ LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 182/2020 CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
 
972 XII 21/12/2020
5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 222/2017 CONTRATADA: ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA - ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 177/2020 CONTRATADA: ABRANTES INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 178/2020 CONTRATADA: ABRANTES INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 179/2020 CONTRATADA: RICARDO CASTRO FAGUNDES DE JESUS
 
971 XII 17/12/2020
PORTARIA Nº 08 de 09 de dezembro de 2020 - homologa os beneficiados no edital de chamamento público nº 02/2020 para premiação de apresentações culturais e artísticas, e de agente culturais e grupos EXTRATO DE CONTRATO - 377/2020 CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO - 379/2020 CONTRATADA: ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO - 380/2020 CONTRATADA: PADUA CONSTRUTORA EIRELI TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 176/2020 CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA RESOLUÇÃO CME N.º 08/2020, de 15 de dezembro de 2020 - Fixa normas complementares para a implementação do Documento Curricular Referencial nas instituições escolares ofertantes da educação infantil e do ensino fundamental que integrem o Sistema Municipal de Ensino de Caetité, e dá outras providências. RESOLUÇÃO CME N.º 09, de 15 de dezembro de 2020 - Normatiza procedimentos para a integralização da carga horária mínima do ano letivo afetado pelo estado de calamidade pública e para a reorganização do calendário escolar do ano letivo de 2020, à luz da Lei Federal N.º 14.040, de 18 de agosto de 2020. RESOLUÇÃO CME Nº 02/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece normas complementares para implantação e funcionamento do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos de duração, iniciando-se aos 06 (seis) anos de idade, no Sistema Municipal de Ensino de Caetité, e dá outras providências. Parecer CME Nº 02/2017 de 05/10/2017 PARECER CME Nº 08/2020, de 15 de dezembro de 2020 PARECER CME Nº 09/2020, de 15 de dezembro de 2020
 
970 XII 15/12/2020
DECRETO Nº 130, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 128, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 129, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 179, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2020 - CONTRATADA: DINALVA DE BRITO LOPES SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2020 - CONTRATADA: LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2020 - CONTRATADA: EDSON LUIS ALVES DE BRITO EIRELI TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 174/2020 CONTRATADA: NILTON CAIRES DE CASTRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 175/2020 CONTRATADA: LOPES DINIZ EMPREENDIMENTOS LTDA
 
969 XII 14/12/2020
DECRETO Nº 129, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 178, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO, DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
968 XII 10/12/2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 171/2020 - CONTRATADA: RICARDO CASTRO FAGUNDES DE JESUS - ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 172/2020 - CONTRATADA: GRAFICA CAETITÉ LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 173/2020 - CONTRATADA: INTEGRA SISTEMAS LTDA
 
967 XII 09/12/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 121/2020 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 168/2020 - CONTRATADA:AUREA ANISIA SILVA LOUZADA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 169/2020 - CONTRATADA: MALHEIROS AUTO TINTAS LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 170/2020 - CONTRATADA: ANDRE CLAUDIO VIANA DE AZEVEDO DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS ART. 48 DA LC 101 /2000 (LRF) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS ARTS. 9º E 48 DA LC 101 /2000 (LRF) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS ARTS. 9º E 48 DA LC 101 /2000 (LRF)
 
966 XII 08/12/2020
DECRETO Nº 114, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 115, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 116, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 117, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 118, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 119, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 120, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 121, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 122, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 177, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO N° 376/2020 - CONTRATADA: LÓTTUS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ERRATA FL 01 ERRATA FL 02 ERRATA FL 03 PLANO DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ
 
965 XII 07/12/2020
DECRETO Nº 128, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 013/2020 - CONTRATADA: SALVATERRA EMPREENDIMENTOS LTDA
 
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