Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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774 |
XII |
05/02/2020 |
DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N. 001/2020 -RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES RECURSAL
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CORTE, TRANSPORTE E ATERRO DE SOLO, NA ÁREA DENOMINADA LIXÃO ÀS MARGENS DA RODOVIA CAETITÉ/MANIAÇÚ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ /BA
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA, FUNILARIA E SOLDAS EM GERAL, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2020
Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 013/2020
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
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773 |
XII |
04/02/2020 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 3º COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA Nº 065/2019
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 064/2020
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772 |
XII |
03/02/2020 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 069/2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 077/2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 078/2019
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771 |
XII |
31/01/2020 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 056/2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 059/2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 066/2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 074/2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 085/2019
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 011/2020
AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA Nº 054/2019
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2020
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770 |
XII |
30/01/2020 |
ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADO
ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS
ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Anexo 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO EM DIVERSOS PRÉDIOS ESCOLARES, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, MERCADO MUNICIPAL E CENTRO ADMINISTRATIVO, DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO- 009/2020 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS, CONFORME PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO EM DIVERSOS PRÉDIOS ESCOLARES, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, MERCADO MUNICIPAL E CENTRO ADMINISTRATIVO, DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO- 009/2020 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS, CONFORME PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2019
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769 |
XII |
29/01/2020 |
JULGAMENTO DE RECURSOS - DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
ATA DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º. 005/2020
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
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768 |
XII |
28/01/2020 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 081/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 081/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 082/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 082/2019
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767 |
XII |
27/01/2020 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/2019
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 009/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 010/2020
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766 |
XII |
24/01/2020 |
DECRETO Nº 002-A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.900.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 076/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 076/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 079/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 079/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 080/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 080/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 083/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 083/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/2019
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765 |
XII |
23/01/2020 |
DECRETO Nº 007, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 008, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL MOBILIZADOR DO NÚCLEO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTES (NUCA) DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 007, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2020
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